Novos requerimentos são apresentados e homenagens ao MST, Contag e Fetaema são aprovados na Assembleia do Maranhão

A oposição liderada por Othelino Neto (PCdoB), conseguiu uma importante vitória nesta quinta-feira, 4 de abril, na Assembleia Legislativa do Maranhão. Após forte pressão nas redes sociais, novos requerimentos foram apresentados e garantiram as homenagens ao MST, Contag e Fetaema. O requerimento de homenagem ao MST foi apresentado novamente pelo deputado Júlio César (PCdoB), o […]

Projeto pune com mais rigor quem destruir patrimônio histórico e cultural – Notícias

04/04/2024 – 09:47   Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Rodrigo Valadares: “A história e a cultura de nosso país devem ser preservadas” O Projeto de Lei 811/24 trata como dano qualificado o crime de destruir, inutilizar ou deteriorar o patrimônio histórico e cultural nacional, que, atualmente, não é explicitado no Código Penal (Decreto-Lei 2.848/40). […]

Aprovado projeto de Iracema Vale que estabelece diretrizes à Política Estadual de Saúde Funcional

Projeto é de autoria da presidente da Casa, deputada Iracema Vale A Assembleia Legislativa do Maranhão aprovou, na sessão plenária desta quarta-feira (03), o Projeto de Lei 048/2024, de autoria da presidente da Casa, deputada Iracema Vale (PSB), que estabelece diretrizes à Política Estadual de Saúde Funcional, desenvolvida com base na Classificação Internacional de Funcionalidade, […]

Aprovados PLs em prol do empreendedorismo feminino, da isonomia nas competições esportivas e em defesa do consumidor

 Deputada Solange Almeida defendeu a importância dos projetos de lei aprovados no Parlamento O Plenário da Assembleia Legislativa do Maranhão aprovou, na sessão desta quarta-feira (3), o Projeto de Lei nº 735/2023, de autoria da deputada Solange Almeida (PL), que institui diretrizes para o plano de incentivo ao empreendedorismo feminino no Maranhão. Segundo a parlamentar, […]