Iracema Vale recebe presidente da Petrobras e trata sobre exploração petrolífera da Margem Equatorial
A presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale (PSB), recebeu, nesta quinta-feira (14), a visita de cortesia do presidente da Petrobras, Jean Paul Prates, acompanhado do ex-deputado Edilázio Júnior. A conversa abordou temas relevantes para o desenvolvimento do Brasil e do Maranhão, dentre eles a exploração do potencial petrolífero da Bacia da Margem Equatorial. […]
Projeto permite que patente de invenção seja requerida em nome de sistema de inteligência artificial – Notícias
14/03/2024 – 14:11 Pablo Valadares / Câmara dos Deputados O deputado Júnior Mano, autor da proposta O Projeto de Lei 303/24 permite que a patente seja requerida em nome do sistema de inteligência artificial (IA) em caso de invenções geradas de forma autônoma pelo sistema. Nesses casos, o sistema de IA será considerado o […]
Deputado Alan da Marissol anuncia entrega de carrinhos do ‘Minha Renda’ em Balsas
O deputado Alan da Marissol (PRD) destacou, na sessão desta quinta-feira (14), a importância do Programa Minha Renda, do Governo do Estado, e anunciou a distribuição de 20 carrinhos, por sua solicitação, para o município de Balsas. O parlamentar parabenizou o governador Carlos Brandão (PSB) e o secretário de Desenvolvimento Social, Paulo Cazé, pela iniciativa. […]
Projeto obriga lojas a vender apenas um pé de sapato para pessoas com deficiência – Notícias
14/03/2024 – 11:31 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Josenildo quer oferecer maior equidade às pessoas com deficiência O Projeto de Lei 485/24 obriga as lojas de sapatos a venderem a unidade do calçado (e não necessariamente o par) para pessoas com deficiência nos membros inferiores. Também estabelece a obrigatoriedade da venda de calçados com numerações […]
‘Diário da Manhã’ – Advogada aborda efeitos da Reforma Tributária e declaração de IR
Clique aqui e assista à íntegra da entrevista Em entrevista, nesta quinta-feira (14), ao programa ‘Diário da Manhã’, da Rádio Assembleia (96,9 FM), a advogada tributária Isabel Simone Clarck tratou sobre os efeitos da Reforma Tributária, que simplifica a cobrança de impostos no país, e sobre a declaração de Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF). […]
Comissão aprova projeto que exige emissão de som de câmera quando o celular capturar fotos ou vídeos – Notícias
14/03/2024 – 10:00 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Florentino Neto: “É preciso coibir práticas abusivas de violação de privacidade” A Comissão de Desenvolvimento Econômico da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 583/20, pelo qual os equipamentos fotográficos digitais, inclusive os dos celulares, deverão emitir som similar ao das câmeras analógicas. O relator, deputado […]
Presidente do PT, Gleisi Hoffmann, vem a São Luís reafirmar apoio de Lula a pré-candidatura de Duarte
Em meio a uma turbulência na sua pré-candidatura por conta de tensionamentos entre os grupos de Carlos Brandão e Flávio Dino, o pré-candidato a prefeito de São Luís, Duarte Júnior (PSB), terá uma pauta positiva. A presidente nacional do PT, Gleisi Hoffmann vem a capital maranhense na próxima segunda-feira, 18 de março, para reafirmar apoio […]
Assembleia Legislativa avança em transparência na gestão da presidente Iracema Vale
A Assembleia Legislativa do Maranhão está avançando no quesito transparência pública na gestão da presidente Iracema Vale (PSB). É o que atesta o Ranking de Transparência do Segundo Semestre de 2023, divulgado pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE/MA), no Diário Oficial da segunda-feira (11). O Parlamento Estadual alcançou nota 8,56, praticamente o dobro da […]
Medida Provisória abre crédito orçamentário para ações de proteção dos povos indígenas – Notícias
14/03/2024 – 08:28 Depositphotos Maior parte dos recursos vai para Ministério dos Povos Indígenas O Congresso Nacional analisa a Medida Provisória 1209/24, que abre crédito extraordinário no Orçamento de 2024 no valor de R$ 1 bilhão para oito ministérios. O maior valor, de R$ 455,6 milhões, será destinado ao Ministério dos Povos Indígenas para […]
Sampaio garante R$3,9 milhões em premiação e está na 3ª fase da Copa do Brasil
Após seis anos, o Sampaio voltará a disputar a 3ª fase da Copa do Brasil. O clube maranhense eliminou nesta quarta-feira, 13 de março, o Ferroviário/CE, após empate em 0 a 0 no tempo normal e vitória nos pênaltis por 5 a 3. O resultado fez com que o clube maranhense chegasse aos R$3,9 milhões […]