Projeto isenta pessoas idosas de biometria em atendimento médico – Notícias
15/03/2024 – 15:27 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Fernanda Pessoa: digitais ficam prejudicadas com o tempo O Projeto de Lei 624/24 determina a isenção, por tempo indeterminado, da biometria para idosos em consultas, exames, cirurgias e demais procedimentos hospitalares e clínicos. O texto está em análise na Câmara dos Deputados. “Muitos idosos não conseguem atendimento, […]
Deputados participam de fórum promovido pela Petrobras e Consórcio Amazônia Legal
A presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, Iracema Vale (PSB), e os depútados Zé Inácio (PT), Jota Pinto (Podemos), Antônio Pereira (PSB), João Batista Segundo (Republicanos), Roberto Costa (MDB), Júlio Mendonça (PCdoB), Fernando Braide (PSD) e Ricardo Saidel (Republicanos) participaram, nesta sexta-feira (15), da abertura do Fórum Transição Justa e Segurança Energética, promovido pela Petrobras em […]
Projeto adia para 2026 publicação de relatórios de igualdade salarial por empresas – Notícias
15/03/2024 – 13:24 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Adriana Ventura: adiamento vai permitir transição eficaz para nova regra O Projeto de Lei 500/24, em análise na Câmara dos Deputados, adia para 1º de janeiro de 2026 a entrada em vigor do dispositivo da Lei da Igualdade Salarial que determina a publicação semestral de relatórios de […]
Lula Fylho acusa ex-sócio de apropriar-se da marca ‘Por Acaso’ e cobra devolução de R$ 81 mil em bens
Virou caso de polícia a dissolução da sociedade entre os empresários Lula Fylho e Tércio Martins no novo “Por Acaso Bar”, localizado no Calhau. De acordo com duas ocorrências registradas pelo antigo dono na Polícia Civil no dia 7 de fevereiro, e às quais o Blog do Gilberto Léda divulgou, toda a confusão inicia-se no […]
‘Em Discussão’ aborda políticas públicas de combate à tortura no Maranhão
Clique aqui e assista à íntegra do programa O programa ‘Em Discussão’, da Rádio Assembleia (96.9 FM), recebeu nesta sexta-feira (15) a superintendente de Combate à Violência Institucional da Secretaria de Estado dos Direitos Humanos e Participação Popular, Camila Portela, que fez uma explanação sobre políticas públicas de combate à tortura no Maranhão. Durante a […]
Proposta muda entendimento sobre majoração de honorários advocatícios recursais – Notícias
15/03/2024 – 10:44 Mário Agra/Câmara dos Deputados Marangoni considera restritiva a jurisprudência atual O Projeto de Lei 481/24 estabelece que o aumento dos honorários advocatícios da parte vencedora na fase recursal é válido em caso de provimento total ou parcial do recurso. A proposta, em análise na Câmara dos Deputados, insere a medida no […]
Projeto autoriza doação em vida de herança para instituições de caridade – Notícias
15/03/2024 – 09:22 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Amom Mandel: instituições de caridade funcionam de modo precário O Projeto de Lei 5314/23 altera o Código Civil para permitir a doação de herança de pessoa viva a instituição de caridade. A Câmara dos Deputados analisa a proposta. O texto vigente do Código Civil proíbe contratos […]
Washington Luís é nomeado novo secretário estadual de Representação Institucional no Distrito Federal
Washington Luís (PT), está de volta a vida política. Ele foi nomeado nesta quinta-feira, 14 de março, como o novo secretário estadual de Representação Institucional no Distrito Federal. A cerimônia de nomeação vai ocorrer no dia 22 de março. Washington tem o histórico de ter sido deputado federal entre 2009 e 2010, vice-governador do Maranhão […]
Justiça climática e combate ao negacionismo serão focos da próxima Virada Parlamentar Sustentável – Notícias
14/03/2024 – 18:28 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Socorro Neri, coordenadora da Frente Parlamentar de Transição Climática Justa A busca de justiça climática e o combate ao negacionismo estarão presentes na próxima edição da Virada Parlamentar Sustentável, prevista para junho. O evento surgiu em 2023, quando 65 organizações da sociedade civil promoveram 35 audiências e […]
Assembleia aprova MP sobre redução parcial da taxa de licenciamento de veículos
O Plenário da Assembleia Legislativa do Maranhão aprovou, nesta quinta-feira (14), a Medida Provisória 434/2024, de autoria do Poder Executivo, que trata da restituição e redução parcial da taxa de licenciamento de veículos cobrada pelo Departamento Estadual de Trânsito do Maranhão (Detran/MA), de 19 a 29 de fevereiro de 2024, de forma que o valor da taxa […]