Assembleia realiza sessão solene em homenagem ao Dia Mundial do Meio Ambiente
Texto e foto: Agência Assembleia A Assembleia Legislativa do Maranhão (Alema) promoveu, na manhã desta quarta-feira (5), sessão solene em homenagem ao Dia Mundial do Meio Ambiente, celebrado anualmente nesta data. Realizada no plenário Nagib Haickel, a atividade debateu formas para a preservação do meio ambiente e desenvolvimento sustentável. Por iniciativa da deputada Janaína (Republicanos), […]
Prazo de inscrições para agentes territoriais de cultura do MinC é tratado no ‘Diário da Manhã’
Agência Assembleia/ Foto: Wesley Ramos Assista à entrevista na íntegra O coordenador do escritório do Ministério da Cultura no Maranhão, Paulo Sabá, falou em entrevista ao programa ‘Diário da Manhã’, da Rádio Assembleia (96,9 FM), nesta quarta-feira (5), que o MinC abriu novo editar para escolher agentes territoriais de cultura e que as inscrições vão […]
Lei define regras para escolha de foro da ação judicial – Notícias
05/06/2024 – 12:42 Depositphotos Juiz pode declinar da competência para julgar O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou sem vetos a Lei 14.879/24, que estabelece que a escolha do foro (tribunal) da ação judicial civil deve estar relacionada ao domicílio ou à residência das partes envolvidas ou do local relacionado ao negócio ou […]
São João do Maranhão terá 13 arraiais em São Luís, cinco festas no interior e mais dois eventos privados
O Governo do Maranhão lança oficialmente nesta quarta-feira, 5 de junho, a programação do São João do Maranhão que começa nesta quinta-feira, 6 de junho, com o Cortejo Junino no Centro. A partir do dia 7 de junho começa a programação dos Arraiais da Liberdade. No dia seguinte será a vez do Maiobao e a […]
Nova lei cria selos para atestar cultivo sustentável do cacau – Notícias
05/06/2024 – 10:14 Marco Nascimento/Agência Pará Selos serão concedidos a produtores e cooperativas que respeitarem leis ambientais O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou sem vetos a Lei 14.877/24, que cria os selos de produção sustentável Cacau Cabruca e Cacau Amazônia. O texto foi publicado no Diário Oficial da União desta […]
Dia do Meio Ambiente inaugura “Virada Parlamentar Sustentável” deste ano – Notícias
04/06/2024 – 23:17 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Nilto Tatto pediu urgência para a aprovação de propostas em prol do meio ambiente O Dia Mundial do Meio Ambiente, comemorado em 5 de junho, vai inaugurar a nova edição da “Virada Parlamentar Sustentável”, promovida por frentes parlamentares socioambientais e cerca de 80 organizações da […]
Entra em vigor lei sobre limitação para compensação tributária – Notícias
04/06/2024 – 22:21 Depositphotos Medida é forma de aumentar a previsibilidade das receitas da União A limitação da compensação tributária para créditos oriundos de decisões judiciais transitadas em julgado passa a vigorar como lei. O Diário Oficial da União de quarta-feira (29) publicou a sanção pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, sem vetos, […]
Câmara aprova nova versão de projeto que uniformiza aplicação de juros para dívidas contratuais – Notícias
04/06/2024 – 20:06 Mário Agra/Câmara dos Deputados Pedro Paulo, relator do projeto de lei A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que uniformiza a aplicação de juros nos contratos de dívida sem taxa convencionada ou em ações de responsabilidade civil extracontratual (perdas e danos). A proposta será enviada à sanção presidencial. O texto […]
Iracema Vale apresenta PL que prevê classificação de estâncias e municípios de interesse turístico
Texto e foto: Agência Assembleia A presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale (PSB), apresentou, na sessão plenária desta terça-feira (4), um projeto de lei complementar que estabelece condições para a classificação de estâncias e municípios de interesse turístico. A proposta foi apresentada na véspera do Dia Mundial do Meio Ambiente, a ser […]
Festas juninas do Maranhão são destaque no programa ‘Contraplano’
Agência Assembleia/ Foto: Wesley Ramos Assista à íntegra do programa O programa ‘Contraplano’ exibido pela TV Assembleia (canal aberto digital.9.2; Max TV, canal 17; e Sky, canal 309), nesta terça-feira (4), abordou as origens e tradições do São João do Maranhão. Para falar sobre o tema, foram convidados o chefe do Departamento de Estudos do […]