Aprovado PL que prevê sinalizadores para indicar presença de pessoas autistas em hospitais
O plenário da Assembleia Legislativa do Maranhão aprovou, na sessão desta terça-feira (4), o Projeto de Lei 151/2024 (denominado “Lei João Davi”), de autoria da deputada estadual Claudia Coutinho, prevendo diretrizes e fixação de sinalizadores que identifiquem a presença de pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) em hospitais e enfermarias. O PL segue agora […]
Paulo Lira inaugura sede do partido Republicanos e reafirma pré-candidatura à Prefeitura de Açailândia
Em um evento que marca um importante passo na política local, Paulo Lira, pré-candidato a prefeito de Açailândia, anunciou a inauguração da sede do Partido Republicanos na cidade. A cerimônia está programada para a próxima sexta-feira, 7 de junho, a partir das 16:00, e promete reunir importantes figuras do cenário político nacional e estadual. A […]
Comissão de Cultura debate a situação do Museu Nacional do Rio de Janeiro – Notícias
04/06/2024 – 14:34 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Benedita da Silva quer garantir a continuidade do aporte de recursos A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados debate nesta quarta-feira (5), às 15h30, a situação do Museu Nacional do Rio de Janeiro, assim como a necessidade de medidas de apoio de patrocínio para a instituição. […]
Justiça condena Grupo Mateus a pagar R$ 10 milhões por desabamento de prateleiras
Uma rede de supermercados maranhense foi condenada a pagar R$ 10.000.000,00 (dez milhões de reais) por danos morais coletivos em decorrência do desabamento de prateleiras em uma unidade do supermercado localizada no bairro do Vinhais. O incidente, ocorrido em 2 de outubro de 2020, resultou na morte de uma pessoa e ferimentos em outras oito […]
Comissão de Saúde volta a debater prontuário eletrônico único no SUS – Notícias
04/06/2024 – 09:29 Mário Agra / Câmara dos Deputados Adriana Ventura é relatora de projeto sobre o tema na comissão A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados promove mais uma audiência pública sobre o cartão de identificação do usuário do SUS nesta terça-feira (4). A medida está prevista no Projeto de Lei 5875/13, […]
Comissão inclui enfermagem na equipe de atendimento a vítimas de violência sexual – Notícias
03/06/2024 – 20:22 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Laura Carneiro, relatora da proposta A Comissão de Finanças e Tributação aprovou o Projeto de Lei 3105/21, que inclui a enfermagem no rol das profissões necessárias ao atendimento das vítimas de violência sexual. A proposta altera a lei que garante atendimento integral e gratuito no […]
Atendimento exclusivo às mulheres vítimas de violência é tema de entrevista no ‘Revista Maranhão’
O programa Revista Maranhão abordou, na edição que foi ao ar nesta segunda-feira (3), pela TV Assembleia, as salas de acolhimento exclusivas para mulheres vítimas de violência, nos serviços de saúde conveniados ou próprios do Sistema Único de Saúde (SUS). Para falar sobre o tema, a advogada especialista em violência contra a mulher, Ivane Rodrigues, […]
Proposta permite a importação de carros usados – Notícias
03/06/2024 – 15:40 Cleia Viana/Câmara dos Deputados Deputado Alexandre Leite, autor da proposta O Projeto de Lei 6468/16 permite a importação de veículos usados, desde que estejam em conformidade com a legislação de trânsito brasileira. O texto está em análise na Câmara dos Deputados. Ainda segundo o texto em análise, o valor de qualquer […]
‘Sustentabilidade na Prática’ aborda projeto da Embrapa de combate à insegurança alimentar no Maranhão
Agência Assembleia/ Foto: Miguel Viegas Assista à íntegra da entrevista O programa ‘Sustentabilidade na Prática’, da Rádio Assembleia (96,9 FM), abordou na manhã desta segunda-feira (3) uma nova tecnologia, desenvolvida pela Empesa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa), que permite que famílias de baixa renda se alimentem do que produzem e, ainda, possibilita a comercialização do […]
Comissão aprova permissão para delegado conceder medida protetiva em caso de violência doméstica – Notícias
03/06/2024 – 11:14 Mário Agra / Câmara dos Deputados Rogéria Santos, relatora da proposta A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que permite ao delegado de polícia determinar o afastamento imediato do agressor de mulher do lar ou do convívio com ela, mesmo se houver […]