Comissão aprova projeto que reforça direito de pessoa com deficiência à adaptação de carros usados – Notícias
06/06/2024 – 17:09 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Márcio Honaiser, relator do projeto A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou proposta que obriga os órgãos executivos de trânsito de estados e do Distrito Federal a assegurarem à pessoa com deficiência o direito à modificação de veículo usado, atendendo ao que já […]
Comissão aprova adicional de insalubridade a trabalhador que apresentar laudo técnico – Notícias
06/06/2024 – 15:28 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Daniel Almeida optou por não limitar os casos possíveis de insalubridade A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que permite a concessão de adicional de insalubridade se a exposição do trabalhador a agentes nocivos à saúde for comprovada por laudo técnico. O […]
Comissão dos Direitos Humanos discute como dar celeridade a processo de maranhenses presos na Venezuela
Agência Assembleia/ Fotos: Miguel Viegas Integrantes da Comissão de Defesa dos Direitos Humanos e das Minorias da Assembleia Legislativa do Maranhão reuniram-se, na manhã desta quinta-feira (6), na Sala das Comissões, para discutir encaminhamentos em relação ao caso dos 16 trabalhadores maranhenses que, desde 4 de outubro de 2023, estão detidos em um presídio de San Félix […]
Novo projeto de regulamentação da reforma tributária cria comitê gestor de imposto de estados e municípios – Notícias
06/06/2024 – 11:03 O governo federal enviou ao Congresso Nacional o segundo projeto de lei complementar que vai regulamentar a reforma tributária (PLP 108/24). Em análise na Câmara dos Deputados, a chamada “Lei de Gestão e Administração do IBS” trata do funcionamento do Comitê Gestor do Imposto sobre Bens e Serviços (CG-IBS). O IBS […]
Aprovado PL de Turismo de Base Comunitária de Autoria do deputado Zé Inácio
A Assembleia Legislativa do Maranhão aprovou nesta quarta-feira (5), em segundo turno, o projeto de lei de autoria do deputado Zé Inácio que institui a Política Estadual de Turismo de Base Comunitária. A iniciativa, vista como um marco importante para o desenvolvimento sustentável do turismo no estado, foi recebida com entusiasmo pelos parlamentares e comunidades […]
Congresso Nacional recebe projeção de imagens pelo Dia Mundial do Meio Ambiente – Notícias
05/06/2024 – 22:55 Pierre Triboli/Câmara dos Deputados Imagens de animais são projetadas nas torres do Congresso; cúpulas exibem Planeta Terra O prédio do Congresso Nacional recebeu projeção de imagens na noite desta quarta-feira (5) pelo Dia Mundial do Meio Ambiente (5 de junho). Neste ano, o tema da campanha é “restauração da terra, desertificação […]
Fernando Braide visita Campus da Uema em São Luís
O deputado estadual Fernando Braide (PSD) visitou o campus da Universidade Estadual do Maranhão (Uema) em São Luís. Na ocasião, o parlamentar acompanhou o andamento das obras do novo Centro de Ciências da Saúde, onde irá funcionar o curso de Medicina, além de percorrer as instalações do Hospital Veterinário e do laboratório do curso de […]
Iracema Vale destaca força das tradições juninas maranhenses durante lançamento do São João 2024
Agência Assembleia / Fotos: Wesley Ramos A presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale (PSB), participou da solenidade de lançamento do São João do Maranhão 2024, realizada pelo governador Carlos Brandão, na sede do Instituto de Previdência do Estado do Maranhão (Ipem), na noite desta quarta-feira (5). Ao som das manifestações culturais maranhenses, foi dada […]
Adiada votação de projeto que cria cadastro de condenados por violência contra mulher; sessão da Câmara é encerrada – Notícias
05/06/2024 – 20:20 • Atualizado em 05/06/2024 – 20:38 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Silvye Alves, autora do projeto Foi adiada a votação em Plenário da proposta que cria o Cadastro Nacional de Pessoas Condenadas por Violência contra a Mulher (CNVM). Em seguida, a sessão da Câmara dos Deputados foi encerrada. Os parlamentares iniciaram, […]
Comissão aprova projeto que prevê repasse aos bombeiros de carro em depósito que seria levado a leilão – Notícias
05/06/2024 – 16:00 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Bilynskyj fez alteração no texto original pensando em possíveis disputas judiciais A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que prevê o repasse, aos Corpos de Bombeiros Militares, mediante convênio, de carros que seriam levados a leilão por órgãos de trânsito. Os […]