Câmara aprova dispensa de licitação para SUS comprar hemoderivados de empresa pública – Notícias
17/06/2026 – 17:31 Thiago Cristino/Câmara dos Deputados Jorge Solla, autor do projeto de lei A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que considera não exigível a licitação para o fornecimento ao Sistema Único de Saúde (SUS) de medicamentos hemoderivados se a Hemobrás for a única instituição a produzi-los. A proposta será enviada ao […]
Comissão mista aprova redução de prazo para acesso a benefício fiscal por importadores de cacau – Notícias
17/06/2026 – 11:47 Depositphotos Importadores de cacau terão seis meses para exportar o chocolate Foi aprovada em comissão mista a medida provisória (MP 1341/26) que limita a seis meses o prazo para empresas que exportam produtos fabricados com cacau estrangeiro usufruírem de vantagens no pagamento de impostos na importação da fruta. O prazo anterior […]
deputado Davi Brandão e vereadores unem forças em apoio a Orleans Brandão
Encontro em Bacabal reuniu lideranças municipais e destacou a continuidade de uma parceria que vem gerando resultados para a cidade e para o estado Em mais um gesto de unidade política e compromisso com o desenvolvimento do Maranhão, o deputado estadual Davi Brandão (MDB) reuniu, nesta terça-feira (16), em Bacabal, vereadores da Câmara Municipal e […]
Câmara aprova projeto que garante atestado para funcionário que acompanhar criança doente – Notícias
16/06/2026 – 22:21 • Atualizado em 16/06/2026 – 23:07 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Denise Pessôa, relatora da proposta A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que obriga a emissão de atestado para amparar ausência no trabalho de responsável legal de criança menor de 12 anos cuja doença demande assistência direta. A proposta […]
Comissão aprova uso de royalties do petróleo para financiar tarifa zero no transporte – Notícias
16/06/2026 – 16:57 Bruno Spada / Câmara dos Deputados Hildo Rocha: financiamento do transporte público é desafio A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 3932/25, que destina parcela dos royalties devidos pela produção de petróleo e de gás natural para o custeio de tarifa zero no transporte […]
Medida provisória destina recursos para prevenção de incêndios florestais – Notícias
16/06/2026 – 10:56 Divulgação/Corpo de Bombeiros Militar de Mato Grosso do Sul Incêndio no Pantanal, em Mato Grosso do Sul O Congresso Nacional analisa a Medida Provisória (MP) 1367/26, que abre crédito extraordinário no Orçamento de 2026 de R$ 337,5 milhões para prevenção e controle de incêndios florestais em áreas prioritárias. Segundo o Executivo, […]
Comissão aprova projeto com programa de emprego e formação para jovens indígenas – Notícias
15/06/2026 – 20:50 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Dandara: o projeto considera a diversidade cultural dos povos indígenas A Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais da Câmara dos Deputados aprovou proposta que cria programa de emprego e formação para jovens indígenas. O programa prevê incentivos à contratação, qualificação profissional e acesso a […]
Comissão aprova projeto que reconhece culpa do Estado na Chacina de Acari e prevê pensão a familiares – Notícias
15/06/2026 – 17:14 Kayo Magalhães / Câmara dos deputados Reimont: projeto se alinha a decisões recentes de cortes internacionais sobre o caso A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que reconhece a responsabilidade do Estado brasileiro pelo desaparecimento forçado de 11 pessoas durante a […]
Comissão aprova proposta que cria programa de incentivo a mulheres em cargos de chefia no sistema de Justiça – Notícias
15/06/2026 – 10:34 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Rogéria Santos é a relatora da proposta A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que cria o Programa Nacional de Promoção da Igualdade entre Mulheres e Homens nas Carreiras do Sistema de Justiça. A ideia é […]
Dr. Yglésio comenta saída de Lahesio e defende recomposição urgente da direita no Maranhão
Pré-candidato a deputado federal pelo PRD, Dr. Yglésio afirma que a saída de Lahesio Bonfim confirma o esvaziamento de uma candidatura que vinha em declínio e defende articulação para garantir palanque competitivo a Flávio Bolsonaro no estado. A saída de Lahesio Bonfim da disputa pelo Governo do Maranhão reacendeu o debate sobre os rumos da […]