Motta e Alcolumbre parabenizam Lula e reafirmam compromisso com harmonia institucional
Ricardo Stuckert/Divulgação Alcolumbre e Motta visitam Lula no Palácio da Alvorada Os presidentes da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, e do Senado Federal, Davi Alcolumbre, estiveram com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, no Palácio da Alvorada, para cumprimentá-lo pela vitória nas urnas no domingo. “Diálogo, respeito institucional e compromisso com o futuro. Estivemos […]
Projeto suspende cobrança de tributos na importação de urânio
Deputada Laura Carneiro, autora do projeto – Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos deputados O Projeto de Lei 3224/26 suspende a cobrança da contribuição para o PIS/Pasep-Importação e da Cofins-Importação sobre a compra de urânio e componentes usados na produção de combustível nuclear. O pagamento dos tributos passará a ser exigido apenas no momento da […]
Projeto cria Sistema Nacional de Economia Criativa de Base Local
Duda Ramos, autor da proposta – Foto: Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 3315/26 cria o Sistema Nacional de Economia Criativa de Base Local (Criar Brasil). O projeto prevê uma estrutura nacional para apoiar atividades e iniciativas relacionadas à economia criativa, com ações voltadas ao fortalecimento das cadeias produtivas e ao desenvolvimento econômico […]
"O povo é soberano e fez a sua escolha", diz Motta ao parabenizar Lula pela reeleição
Acervo Câmara dos Deputados Hugo Motta desejou serinidade a Lula O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), parabenizou o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, pela vitória no segundo turno das eleições deste domingo. Em publicação nas suas redes sociais, Motta ressaltou a força do processo democrático. “A democracia é soberana. […]
Lula é reeleito presidente com quase 52% dos votos válidos no 2º turno
Paulo Pinto/Agencia Brasil Lula encerra campanha das Eleições 2026 com caminhada na avenida Paulista O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), foi reeleito neste domingo (25) com 51,77% dos votos válidos no segundo turno, alcançando um inédito quarto mandato. O senador Flávio Bolsonaro (PL) ficou com 48,23%. O resultado marca a primeira […]
Presidente do TSE destaca uso de ferramentas tecnológicas contra a desinformação
Davi Alcolumbre (E), Kássio Nunes e Hugo Motta no TSE – Foto: Divulgação O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Kássio Nunes Marques, agradeceu o apoio dos presidentes da Câmara, Hugo Motta, e do Senado, Davi Alcolumbre. “Vieram pessoalmente ao Tribunal Superior Eleitoral hipotecar apoio e reconhecimento ao trabalho desempenhado pela Justiça Eleitoral. É […]
Projeto cria política de incentivo à integração lavoura-pecuária-floresta
José Medeiros: ideia é aproveitar terras improdutivas, não abrir novas fronteiras agrícolas – Foto: Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 2968/26 institui a Política Nacional de Incentivo à Integração Lavoura-Pecuária-Floresta (ILPF). A proposta, do deputado José Medeiros (PL-MT), tem como objetivos: estimular a recuperação produtiva de áreas degradadas; promover práticas agropecuárias sustentáveis no […]
Projeto permite que professor da rede pública prepare aulas em casa
Tempo de planejamento domiciliar será de 4 horas semanais O Projeto de Lei 3225/26 cria o “Planejamento Domiciliar Docente”, permitindo que professores da educação básica pública preparem aulas e corrijam provas em casa. Pela regra, os profissionais com jornada de 40 horas semanais terão direito a, no mínimo, quatro horas de planejamento domiciliar. Esse tempo […]
Além do segundo turno, algumas cidades terão eleições suplementares neste domingo
Brasileiros voltam às urnas neste domingo – Foto: Paulo Pinto/Agência Brasil Além do segundo turno, haverá eleições suplementares para prefeito e vice-prefeito em sete municípios neste domingo (25). Em outras seis cidades, a população também responderá um plebiscito sobre a redefinição de municípios. Os prefeitos serão eleitos em Arroio do Sal (RS), Santana do Itararé […]
Projeto cria Carteira Nacional do Cuidador Familiar Atípico
Carla Dickson, autora da proposta – Foto: Vinicius Loures / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 3340/26 cria a Carteira Nacional do Cuidador Familiar Atípico (CCFA), documento oficial de identificação destinado a pessoas que exerçam, de forma permanente, a responsabilidade pelos cuidados de alguém com deficiência, transtorno do espectro autista, doença rara, transtorno do […]