Projeto isenta entidades religiosas, sindicatos, partidos e escolas da taxa de licenciamento de veículos
Cezinha de Madureira, autor do projeto de lei – Foto: Bruno Spada/Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 2685/26 isenta da taxa de licenciamento anual os veículos automotores pertencentes a pessoas jurídicas, associações e fundações abrangidas pela imunidade tributária prevista na Constituição Federal. A proposta, do deputado Cezinha de Madureira (PL-SP), altera o Código de […]
Projeto regulamenta registro digital de direitos sobre imóveis
Deputado Leur Lomanto, autor da proposta – Foto: Vinicius Loures / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 3024/26 cria regras para a representação digital de direitos ligados a imóveis. Pelo texto, a criação, a transferência, a alteração ou o cancelamento dessas representações só terão validade jurídica após registro ou averbação na matrícula do imóvel, […]
Projeto cria programa para distribuir materiais esportivos a crianças em vulnerabilidade social
Bolas, chuteiras, uniformes e meiões estão entre os itens a serem distribuídos – Foto: Mateus Pereira/Governo da Bahia O Projeto de Lei 2505/26, em análise na Câmara dos Deputados, cria o Programa Nacional Nenhuma Criança Sem Bola, que prevê a distribuição gratuita de materiais esportivos básicos para crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade social. […]
Mais de 10 milhões de eleitores optam por branco e nulo para deputado federal
Neste ano, foram 6,44 milhões de votos em branco (5,17%) e 4,26 milhões de nulos (3,42%) – Foto: Roberto Jayme/Ascom/TSE Mais de 10 milhões de eleitores deixaram em branco ou anularam o voto na eleição para deputado federal em 2026. O total corresponde a 8,58% dos votos registrados para a Câmara dos Deputados, o menor […]
Confira o número de reeleitos, deputados de primeiro mandato e ex-deputados que voltam à Câmara
Entrevista coletiva da bancada do PL nesta legislatura – Foto: Alan Santos/Câmara dos Deputados O PL registrou o maior número de deputados federais reeleitos na eleição deste ano, com 63 parlamentares (52% da bancada). A federação formada por União e PP tem a segunda maior bancada de reeleitos, com 58 deputados, seguida pela federação PT, […]
Confira a lista dos campeões de voto por estado
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados André Fernandes foi o campeão de votos no Ceará O PL teve o candidato a deputado federal mais votado em 11 das 27 unidades da federação nas eleições do último domingo (4). Os dois campeões de votos do país são do partido: Nikolas Ferreira (MG) e Lucas Pavanato (SP). […]
PL sai na frente na eleição da Câmara dos Deputados, com 121 eleitos
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Presidente do TSE diz não ter sinais de interferência estrangeira e registra substituição de 1.121 urnas
Presidente do TSE durante entrevista coletiva neste domingo – Foto: TSE/Divulgação O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Nunes Marques, afirmou, em entrevista coletiva neste domingo (4), que não há indícios concretos de interferência estrangeira no processo eleitoral. Nunes Marques disse que as equipes do tribunal responsáveis pelo monitoramento de riscos internacionais não identificaram […]
Orleans Brandão vota em Colinas ao lado da família e manifesta confiança na vitória
O candidato ao Governo do Maranhão, Orleans Brandão (MDB), votou às 9h deste domingo (4), no Centro de Ensino João Pessoa, em Colinas, município onde concentra sua base familiar. Ao lado da esposa, Fernanda Heluy, e dos filhos, João Marcus e Maria Júlia, o emedebista celebrou o dia da eleição e manifestou confiança na vitória, […]
Câmara divulga edital de novo concurso para Analista Legislativo
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