Retrospectiva: Câmara aprovou projetos de combate a facções e aumento de pena para diversos crimes – Notícias
23/07/2026 – 21:56 Depositphotos Câmara aprovou propostas relacionadas à segurança pública No primeiro semestre de 2026, a Câmara dos Deputados aprovou projetos de combate ao crime organizado e o aumento de pena para diversos crimes. Foi aprovado, por exemplo, projeto de lei que aumenta as penas para vários crimes de natureza sexual previstos no […]
Sancionada lei que oferece R$ 15 bi em crédito para empresas afetadas por tarifaço – Notícias
23/07/2026 – 16:39 Geraldo Bubniak/Agência de Notícias do Paraná Crédito vai socorrer empresas exportadoras de carne, entre outros produtos Empresas exportadoras e de setores industriais relevantes para o comércio exterior poderão ter acesso a linhas de financiamento para enfrentar os impactos de instabilidades internacionais, inclusive do aumento de tarifas comerciais. A medida está prevista […]
Governo do Maranhão foi o que mais cumpriu promessas de campanha no Nordeste e o quarto do Brasil
Levantamento aponta que do total de 68 propostas, 63% já foram totalmente cumpridas em três anos e meio de gestão. Outros 19% estão em andamento para serem concluídas Um levantamento publicado pelo Portal G1, nesta quarta-feira (22), mostra que em três anos e meio de gestão o governador Carlos Brandão foi o que mais cumpriu […]
Retrospectiva: novo piso salarial dos professores foi destaque entre aprovações da Câmara na área de educação – Notícias
23/07/2026 – 10:45 Henderson Alves/SEED-PR O piso nacional do magistério passou de R$ 4.867,77 para R$ 5.130,63 em janeiro de 2026 No primeiro semestre deste ano, a Câmara dos Deputados aprovou a Medida Provisória 1334/26, que criou uma nova regra de reajuste do piso salarial dos profissionais do magistério público da educação básica. O […]
Projeto assegura informações de saúde para familiares de pacientes inconscientes – Notícias
22/07/2026 – 18:16 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Bibo Nunes: a proposta reduz insegurança jurídica para profissionais de saúde e hospitais O Projeto de Lei 780/26 estabelece regras para que hospitais públicos e privados forneçam informações básicas sobre o estado de saúde de pacientes impossibilitados de se comunicar. Em análise na Câmara dos Deputados, a […]
Projeto permite que cooperativas de energia ampliem área de atuação – Notícias
22/07/2026 – 16:39 Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Arnaldo Jardim: “Restrições atuais não condizem com a realidade das regiões atendidas” O Projeto de Lei 367/26 permite que cooperativas que atuem como autorizadas na distribuição de energia elétrica solicitem à Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) a mudança para a categoria de permissionárias de serviço público. […]
Projeto permite bloqueio imediato de bens em suspeita de fraude financeira – Notícias
22/07/2026 – 11:05 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Pereira Júnior: texto é resposta necessária a problemas enfrentados pelo sistema financeiro O Projeto de Lei 1515/26 permite que órgãos reguladores suspendam atividades e bloqueiem bens de emissores de títulos, plataformas de intermediação e outros participantes de esquemas financeiros quando houver indícios de fraude, lavagem […]
Vistoria às obras do Vila Galé reforça parceria para revitalização do Centro Histórico de São Luís
Investimentos fortalecem a região reconhecida pela UNESCO como Patrimônio da Humanidade. O avanço das obras dos empreendimentos da rede Vila Galé, no Centro Histórico de São Luís, foi acompanhado nesta terça-feira (21) pelo governador Carlos Brandão, durante visita técnica aos imóveis que abrigarão dois hotéis e cinco restaurantes. A iniciativa integra o programa de revitalização […]
Projeto amplia acessibilidade de edifícios públicos federais – Notícias
21/07/2026 – 18:31 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Pedro Aihara, autor da proposta O Projeto de Lei 1233/26, do deputado Pedro Aihara (PP-MG), amplia a acessibilidade nos edifícios públicos federais por meio de tecnologias assistivas voltadas à orientação e à localização de pessoas com deficiência e pessoas idosas em ambientes internos. Em análise na Câmara […]
Projeto abre crédito orçamentário de R$ 35 milhões para investimentos da estatal Serpro – Notícias
21/07/2026 – 16:39 Divulgação Dinheiro será destinado ao Datacenter Modular de São Paulo O Congresso Nacional analisa projeto (PLN 22/26) que abre crédito suplementar no Orçamento de 2026 de R$ 35 milhões para investimentos da empresa estatal Serpro. Os investimentos estão relacionados a necessidades contratuais do Datacenter Modular de São Paulo e têm como […]