Comissão aprova desconto na compra de livros para professores e alunos de cursos de licenciatura
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Comissão debate implementação da Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos
Jardim: demanda por esses recursos deve crescer para atender ao avanço das tecnologias de energia renovável – Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados A Comissão Especial sobre Transição Energética e Produção de Hidrogênio Verde da Câmara dos Deputados realiza na terça-feira (3), seminário sobre a implementação da Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos. […]
Comissão aprova acessibilidade em páginas de escolas na internet
Deputado Diego Garcia, relator – Foto: Thiago Cristino / Câmara dos Deputados A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que obriga instituições de ensino, públicas e privadas, a assegurar acessibilidade em todo o conteúdo público divulgado na internet. O texto aprovado é a versão do relator, deputado Diego Garcia (União-PR), […]
Comissão aprova reconhecimento do benzimento como prática de cultura popular e saúde
Juliana Cardoso é a relatora da proposta – Foto: Bruno Spada / Câmara dos Deputados A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que reconhece o trabalho das benzedeiras e dos benzedeiros como manifestação da cultura nacional. Conforme texto aprovado, o ato de benzer e seus saberes tradicionais, caracterizados pelo uso […]
Projeto cria política de incentivo à tecnologia assistiva e mobilidade inclusiva
Renata Abreu, autora da proposta – Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 2977/26 cria a Política Nacional de Incentivo à Tecnologia Assistiva e à Mobilidade Inclusiva. A ideia é ampliar a autonomia, a empregabilidade e a mobilidade das pessoas com deficiência. A proposta está em análise na Câmara dos Deputados. […]
Projeto exige meios de escape para fauna em canais artificiais de água
Alencar Santana: casos recentes demonstram a vulnerabilidade da fauna diante dessas estruturas – Foto: Thiago Cristino / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 1598/26 torna obrigatória a instalação de dispositivos de escape para a fauna em canais artificiais de água. Em análise na Câmara dos Deputados, o texto busca evitar a morte de animais […]
Câmara pode votar hoje projetos sobre proteção às mulheres, segurança em presídios e clima
Plenário da Câmara dos Deputados – Foto: Depositphotos O Plenário da Câmara dos Deputados reúne-se nesta quarta-feira (28) para analisar propostas sobre proteção às mulheres, segurança em presídios e informações climáticas. A sessão está marcada para as 13h55. Confira a íntegra da pauta Proteção à mulher Entre os itens que podem ser votados está o […]
Câmara aprova consultas no SUS para orientação sobre saúde reprodutiva de meninas e meninos
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Projeto determina divulgação ativa de relatórios e prestações de contas de parcerias com o poder público
Rodrigo Rollemberg: “Atransparência, nesses casos, não é apenas uma exigência legal, é uma obrigação” – Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 1797/26 torna obrigatória a divulgação ativa de relatórios técnicos de monitoramento e de pareceres sobre a prestação de contas de parcerias entre a administração pública e as organizações da […]
Projeto cria política de proteção climática para agricultura familiar e pecuária leiteira
João Daniel, autor da proposta – Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 3557/26 cria a Política Nacional de Proteção Climática da Agricultura Familiar e da Pecuária Leiteira, com o objetivo de orientar ações públicas para reduzir os impactos de eventos climáticos extremos. O texto está em análise na Câmara dos […]