Comissão aprova isenção de encargos da União para comunidades tradicionais – Notícias
23/06/2025 – 11:29 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Meire Serafim recomendou a aprovação do texto com modificações A Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que dispensa pessoas de comunidades ribeirinhas tradicionais e de pescadores do pagamento de encargos patrimoniais, como foro, laudêmio e taxa […]
Walber Filho marca presença na histórica celebração de Corpus Christi no Castelão
Na última quinta-feira (19), o Estádio Castelão, em São Luís, foi palco de um evento marcante: pela primeira vez, a tradicional celebração de Corpus Christi foi realizada no local, reunindo milhares de fiéis em uma noite de fé, união e devoção. Organizado pela Arquidiocese de São Luís, com o apoio do Governo do Maranhão, o […]
Iracema Vale ressalta caráter democrático, cultural e social do Arraial da Assembleia
O primeiro dia do Arraial da Assembleia, nesta quinta-feira (19), deu o tom do que o público pode esperar nos próximos dias do evento, ou seja, muita alegria, diversão e entretenimento até domingo (22). Presente à abertura da festança, a presidente da Casa, deputada Iracema Vale (PSB), destacou o caráter democrático, social e cultural da […]
Arraial da Assembleia é aberto oficialmente com programação diversificada e espaço democrático
Com uma programação vibrante, estrutura de excelência e o compromisso com a valorização da cultura popular maranhense, o Arraial da Assembleia Legislativa foi oficialmente aberto, na noite desta desta quinta-feira (19). A festança segue até domingo (22), reunindo o melhor dos ritmos juninos e das brincadeiras que marcam o tradicional São João do Maranhão. A […]
Universidades e estudantes cobram orçamento para atingir metas do novo Plano Nacional de Educação – Notícias
18/06/2025 – 18:32 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Manuella Mirella, presidente da União Nacional dos Estudantes Em audiência na Câmara dos Deputados nesta quarta-feira (18), entidades ligadas a instituições, professores e estudantes universitários foram unânimes no pedido de reforço orçamentário para a viabilização das metas de acesso e de qualidade do ensino superior […]
Yglésio diz que suposto caso de improbidade na Emap pode gerar CPI sobre governo Flávio Dino
O deputado Dr. Yglésio Moysés (PRTB) voltou a tecer comentários, na sessão desta quarta-feira (18), sobre reportagem publicada pelo jornal “O Estado de S. Paulo”, revelando que a Justiça Federal determinou que o Governo do Maranhão devolva R$ 141,2 milhões à Empresa Maranhense de Administração Portuária (Emap). De acordo com a reportagem do “Estadão”, o […]
Comissão aprova tempo extra nos exames da CNH para pessoas com transtorno de aprendizagem – Notícias
18/06/2025 – 15:40 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Hugo Leal, relator da proposta A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que concede a candidatos com deficiência auditiva, dislexia, Transtorno do Espectro Autista (TEA), Transtorno do Déficit de Atenção com Hiperatividade (TDAH) ou outro transtorno de aprendizagem tratamento diferenciado […]
Plenário reúne-se nesta manhã para votar acordos internacionais – Notícias
18/06/2025 – 08:43 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Plenário da Câmara durante sessão deliberativa O Plenário da Câmara dos Deputados reúne-se na manhã desta quarta-feira (18), a partir da 9 horas, para analisar projetos de decreto legislativo (PDLs). São quatro itens na pauta. O Brasil mantém acordos internacionais com diversos países e entidades. […]
Governo defende Plano Nacional de Educação com meta de 3 milhões de matrículas em cursos de qualificação profissional – Notícias
17/06/2025 – 22:26 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Comissão especial sobre o novo PNE se reuniu nesta terça O secretário nacional de Educação Profissional e Tecnológica, Marcelo Bregagnoli, defendeu a manutenção da meta de expansão das matrículas em cursos de qualificação profissional com carga horária mínima de 160 horas, prevista na proposta (PL […]
Comissão aprova marco legal para as Rondas Maria da Penha, da Polícia Militar – Notícias
17/06/2025 – 21:01 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Delegada Ione, relatora da proposta na comissão A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que propõe um marco legal para as Rondas Maria da Penha, a serem realizadas pela Polícia Militar. O objetivo é padronizar a atuação dos […]