Câmara sedia Encontro Verde das Américas com foco no enfrentamento das mudanças climáticas – Notícias
03/09/2024 – 18:53 Mario Agra / Câmara dos Deputados Evento continua nesta quarta-feira A décima oitava edição do Encontro Verde das Américas reúne, nestas terça e quarta-feiras (3 e 4), na Câmara dos Deputados, autoridades e especialistas internacionais em meio ambiente, com foco em sustentabilidade ambiental e equilíbrio da exploração dos recursos naturais do […]
CCJ dá parecer favorável à MPs que prorrogam prazos para benefícios fiscais e ampliam bolsas para formação técnica
Agência Assembleia / Foto: Wealey Ramos A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) da Assembleia Legislativa do Maranhão aprovou, em reunião realizada na tarde desta terça-feira (3), entre outras proposições, duas Medidas Provisórias (MP), de autoria do Poder Executivo. Entre elas está a MP 453/2024, que altera dispositivos das leis 11.867 e 12.104, prorrogando […]
Projeto proíbe uso de recursos públicos para monitorar manifestações em redes sociais – Notícias
03/09/2024 – 14:48 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Júnior Mano, o autor da proposta O Projeto de Lei 2973/24 proíbe o uso de recursos públicos para perseguir, investigar, monitorar ou vigiar manifestações individuais de parlamentares, jornalistas ou qualquer cidadão. O texto também proíbe a utilização de serviços de monitoramento de redes sociais para espionagem, vigilância […]
Comissão de Meio Ambiente debate divisão da Bacia Hidrográfica do Rio Pindaré
Agência Assembleia / Foto: Wesley Ramos Membros da Comissão do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Assembleia Legislativa do Maranhão reuniram-se, na manhã desta terça-feira (3), com o objetivo de discutir a atual situação das bacias hidrográficas do Maranhão, em especial a Bacia Hidrográfica do Rio Pindaré e as normas jurídicas que envolvem essa área. […]
Projeto cria funções comissionadas nos gabinetes de ministros do STF – Notícias
03/09/2024 – 11:23 Depositphotos Prédio do STF na praça dos Três Poderes, em Brasília O Projeto de Lei 769/24 cria 160 funções comissionadas no quadro de pessoal do Supremo Tribunal Federal (STF), divididas entre os gabinetes dos ministros e pagas com recursos da Corte. O texto está em análise na Câmara dos Deputados. “A […]
Médico alerta sobre riscos e prevenção da arritmia cardíaca no ‘Café com Notícias’
Agência Assembleia/ Foto: Miguel Viegas Assista à íntegra do programa O programa ‘Café com Notícias’ desta terça-feira (3), na TV Assembleia, destacou entrevista com o médico cardiologista Denilson Menezes, que tratou sobre fatores de risco e prevenção à arritmia cardíaca. O problema de saúde chamou atenção pública após a morte do jogador de futebol uruguaio […]
Liviomar Macatrão quer instituir projeto voltado aos portadores de Doença de Parkinson via tênis de mesa
O empresário Liviomar Macatrão (Republicanos), conhecido por boas ideias, desde o tempo em que foi Secretário de Turismo e Secretário de Agricultura, Pesca e Abastecimento de São Luís, quer instituir um projeto público municipal aos portadores de Doença de Parkinson via o tênis de mesa, esporte que tem apresentado resultados positivos no tratamento dos parksonianos. […]
Liviomar Macatrão prestigia a abertura da 64ª Expoema em São Luís
O candidato a vereador de São Luís, Liviomar Macatrão 10111, participou da abertura da 64ª Exposição Agropecuária do Maranhão (Expoema) neste domingo, 1º, no Parque Independência. O evento, um dos mais tradicionais do estado, segue até o dia 8 de setembro, com uma programação rica que inclui shows, mostras agropecuárias, competições, capacitações e diversas opções […]
Proposta permite a criação de redes de rádio e televisão, hoje proibida – Notícias
02/09/2024 – 18:47 Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil Legislação atual não permite a formação de redes de rádio e televisão O Projeto de Lei 6106/23, já aprovado pelo Senado, permite a formação de redes de concessionárias de rádio e TV. A proposta, agora em análise na Câmara dos Deputados, revoga trecho do Decreto-Lei 236/67 que […]
Proposta cria programa para prevenir violência contra criança e adolescente – Notícias
02/09/2024 – 17:29 Mário Agra / Câmara dos Deputados Coronel Ulysses: objetivo é fortalecer a rede de proteção O Projeto de Lei 2025/24 cria programa de rede humanizada de apoio a meninos e meninas para prevenir e combater violência contra crianças e adolescentes. A proposta tramita na Câmara dos Deputados. O programa busca ampliar […]