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parabenizar o presidente do TRE, desembargador José Gonçalo, que conduziu serenamente essa grande eleição, muito disputada em todas as cidades. Parabenizo, ainda, a presidente desta Casa, deputada Iracema Vale, que elegeu seu filho prefeito de Barreirinhas. Com certeza, foi a maior alegria que ela já teve, mais do que a sua própria eleição. Parabéns também aos meus amigos deputados estaduais, que também se elegeram, em especial, este aqui que está presente, o Juscelino Marreca, eleito prefeito de Santa Luzia”, enfatizou o deputado Ariston. Nesta semana, outros parlamentares também abordaram este tema na tribuna. O deputado Othelino Neto (Solidariedade) destacou a velocidade da divulgação dos resultados e a confiabilidade das urnas eletrônicas, que considera um exemplo para o mundo. No mesmo tom, o deputado Carlos Lula (PSB) ressaltou a atuação da Justiça Eleitoral, a velocidade na divulgação dos resultados e a confiabilidade das urnas.
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Farol do Maranhão

Justiça proíbe perseguição a Calvet Filho em Rosário

Na semana passada, o prefeito e candidato à reeleição em Rosário, Calvet Filho, foi impedido de veicular seus vídeos de campanha com ações da gestão nas televisões do município devido ao pedido imputado por liminar pelo grupo adversário liderado pelo candidato Jonas Magno.

Porém, a TV Moderna, de propriedade do candidato Jonas, não obedecia nenhum tipo de regra e continuamente disparava materiais de ataques à honra do candidato Calvet e atendia interesses particulares do grupo de Jonas.

No último dia 28 a justiça eleitoral decidiu a favor de Calvet Filho, que:

“Nota-se que as publicações impugnadas denotam clara finalidade de promoção pessoal do representado Jonas Magno Machado Moraes e críticas ao candidato opositor.”

“Ante o exposto, com base no Art. 73, § 4o c/c os arts. 300 e 497 do CPC, CONCEDO a tutela de urgência para determinar que os representados, no prazo de 1 (um) dia:
Se abstenham de realizar novas matérias na Televisão e na Internet com propaganda eleitoral ou com opinião contrária ou favorável sobre o representado Jonas Magno Machado Moraes ou sobre qualquer outro candidato, partido, coligação, a seus órgãos ou representantes.
Removam as postagens constantes das URLs abaixo relacionadas do seu canal do youtube, sob pena de multa diária de R$ 30.000,00 (trinta mil reais) em caso de continuidade ou reiteração das condutas”.

A disputa em Rosário, que segue sendo liberada pelo candidato Calvet Filho nas pesquisas de intenção de votos, agora passa a assumir um patamar mais igualitário e respeitoso após intervenção da justiça para barrar ilegalidades cometidas pelo grupo do opositor Jonas Magno.

Leia a decisão aqui: 0600995-82.2024.6.10.0018 (1)