Camilo Santana diz que novo Plano Nacional de Educação pode trazer avanços; assista – Notícias
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Comissão aprova aumento de pena para crimes contra idoso ou pessoa com deficiência – Notícias
13/08/2025 – 15:18 Renato Araújo/Câmara dos Deputados Duarte Jr., relator da proposta A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que prevê aumento de pena para crimes relacionados a abandono ou discriminação contra pessoas idosas ou com deficiência. Pelo texto, a pena para quem […]
Assembleia Legislativa e Procuradoria da Mulher se manifestam sobre denúncia de vereadora contra vice-prefeito de Afonso Cunha
A Assembleia Legislativa do Maranhão e a Procuradoria da Mulher da Casa se manifestaram sobre a denúncia de tentativa de estupro e outros tipos de violência contra o vice-prefeito de Afonso Cunha, Floriano Pereira da Costa, feita pela presidente da Câmara Municipal do município, Júlia Maria Rodrigues da Silva. Em nota, a presidente da Assembleia […]
Inclusão de pessoas autistas no mercado de trabalho é tema de debate – Notícias
13/08/2025 – 08:25 A Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados realiza, nesta quarta-feira (13), às 16 horas, no plenário 3, audiência pública para discutir a inclusão de pessoas autistas no mercado de trabalho. O debate, solicitado pelo deputado João Daniel (PT-SE), tem como objetivo debater a inclusão de pessoas neurodivergentes, com foco […]
Câmara aprova projeto que dá o nome Viaduto Papa Francisco a via de acesso em Aparecida (SP) – Notícias
12/08/2025 – 23:12 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Luiz Gastão, relator do projeto A Câmara dos Deputados aprovou proposta que denomina “Viaduto Papa Francisco” o trecho localizado no km 2,3 da rodovia BR-488 em Aparecida (SP). A medida consta do Projeto de Lei 1856/25, do deputado Antonio Brito (PSD-BA), que segue agora para o Senado. […]
Deputados aprovam regime de urgência para seis projetos; acompanhe – Notícias
12/08/2025 – 20:42 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Deputados na sessão do Plenário A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (12) o regime de urgência para seis propostas. Os projetos com urgência podem ser votados diretamente no Plenário, sem passar antes pelas comissões da Câmara. Confira as propostas que passam a tramitar com urgência: PL […]
Participantes de seminário defendem que a primeira infância esteja no centro dos investimentos – Notícias
12/08/2025 – 14:39 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Deputados e especialistas discutiram políticas para a primeira infância Alimentação, saúde, educação, esporte, lazer, cultura, inclusão, combate à pobreza e à violência são apenas alguns dos pontos que devem ser levados em consideração quando se pensa no desenvolvimento adequado das crianças de zero a seis […]
Comissão debate regulamentação da cobertura de serviços de saúde domiciliar – Notícias
12/08/2025 – 08:30 A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados realiza, nesta terça-feira (12), audiência pública sobre a regulamentação obrigatória da cobertura de procedimentos e serviços de atenção domiciliar (home care). O debate será realizado a partir das 16 horas, no plenário 13. A audiência será interativa; […]
Projeto aumenta a pena para estelionato quando cometido contra idosos e vulneráveis – Notícias
11/08/2025 – 19:33 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Dayany Bittencourt, autora da proposta O Projeto de Lei 1918/25 aumenta a pena para o crime de estelionato quando cometido contra idosos e vulneráveis. Nesses casos, a punição atual, que varia de um a cinco anos de prisão, pode ser aumentada em dois terços ou […]
Projeto obriga condenados a ressarcirem suas vítimas – Notícias
11/08/2025 – 18:43 Mario Agra / Câmara dos Deputados Delegado Palumbo, autor da proposta O Projeto de Lei 603/25 estabelece o auxílio pelo qual o condenado deve ressarcir os danos causados à vítima, incluindo os custos de eventual tratamento feito no Sistema Único de Saúde (SUS). Em análise na Câmara dos Deputados, o texto […]