Comissão aprova regras para uso de drones armados pelas forças de segurança – Notícias
15/12/2025 – 15:55 Antonio Araujo / Câmara dos Deputados Deputado André Fernandes, relator A Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional da Câmara dos Deputados aprovou proposta que regulamenta o emprego de drones (Sistemas de Aeronaves Não Tripuladas – UAS) em ações de segurança pública, fiscalização e pelas Forças Armadas. O texto permite, […]
Comissão debate dificuldades de estudantes com o Fies – Notícias
15/12/2025 – 09:57 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Daniel Almeida propôs a realização do debate A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados realiza nesta terça-feira (16) audiência pública para discutir as dificuldades enfrentadas por estudantes para utilizar o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies). A reunião será realizada às 15 horas, […]
Comissão aprova projeto que garante segurança a conselheiros tutelares – Notícias
12/12/2025 – 18:35 Michel de Jesus / Câmara dos Deputados Laura Carneiro: muitos conselheiros são alvos de intimidações A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 749/25, que busca reforçar a proteção dos integrantes do Conselho Tutelar em todo o país. A proposta […]
Comissão aprova possibilidade de juiz proibir entrada em estádio de agressor de mulher – Notícias
12/12/2025 – 14:40 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Deputado Coronel Assis, relator do projeto de lei A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que permite aos juízes proibir agressores de mulheres de entrar em arenas esportivas ou permanecer em suas imediações ou em qualquer local em que se realize […]
Conselho de Ética retoma depoimentos de testemunhas sobre ocupação do Plenário – Notícias
12/12/2025 – 07:52 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Conselho de Ética e Decoro Parlamentar durante oitiva O Conselho de Ética da Câmara dos Deputados reúne-se nesta sexta-feira (12), às 9 horas, no plenário 11, para seguir com a oitiva de deputados acusados de adotar conduta incompatível com o decoro parlamentar durante a ocupação […]
Comissão aprova regras diferenciadas para artesãos em vulnerabilidade venderem alimentos artesanais – Notícias
11/12/2025 – 19:42 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Texto aprovado é o substitutivo do relator, Rodolfo Nogueira A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados aprovou proposta que cria condições diferenciadas para a comercialização de alimentos artesanais quando forem produzidos por artesãos em situação de vulnerabilidade econômica. Hoje, […]
Motta afirma que pauta da educação continuará a avançar no próximo ano – Notícias
11/12/2025 – 15:12 Reprodução YouTube Motta: não há como pensar o Brasil do futuro sem ter a educação como alicerce O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou que a pauta da educação foi uma prioridade ao longo deste ano na Casa e continuará a avançar no ano que vem. Segundo ele, muitos projetos […]
Conselho de Ética prossegue com depoimentos de testemunhas sobre ocupação do Plenário – Notícias
11/12/2025 – 08:14 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Conselho de Ética e Decoro Parlamentar durante oitiva O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados reúne-se nesta quinta-feira (11), às 9 horas, no plenário 11, para seguir com a oitiva de deputados acusados de adotar conduta incompatível com o decoro parlamentar […]
Por insuficiência de votos pela cassação, Câmara mantém mandato da deputada Carla Zambelli – Notícias
11/12/2025 – 00:53 • Atualizado em 11/12/2025 – 01:16 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Deputados na sessão do Plenário A Câmara dos Deputados rejeitou, por insuficiência de votos, a perda de mandato da deputada Carla Zambelli (PL-SP). Houve 227 votos a favor da perda do mandato e 110 contra, com 10 abstenções. Para aprovar […]
Entra em vigor lei que garante isenção de taxas para Embrapa – Notícias
10/12/2025 – 20:36 Marcos Oliveira/Agência Senado Embrapa enfrenta dificuldades financeiras, diz autor da proposta A Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) ficará isenta do pagamento de taxas de registro de patentes e de proteção de experimentos de pesquisa e tecnologias. É o que determina a Lei 15.282/25, publicada na edição desta quarta-feira (10) do […]