Comissão aprova projeto que torna gratuita a renovação da CNH para pessoas com mais de 60 anos – Notícias
17/12/2024 – 13:23 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Luiz Couto alterou o texto para adequá-lo ao Estatuto da Pessoa Idosa A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados aprovou, no último 11, projeto de lei que torna gratuita a renovação da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) para as […]
Comissão aprova projeto que proíbe reajuste no seguro de vida para pessoa com mais de 60 anos – Notícias
17/12/2024 – 12:48 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Sargento Portugal recomendou a aprovação, com mudanças A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados aprovou em 11 de dezembro projeto de lei que proíbe o reajuste das parcelas de seguro de vida para pessoas com mais de 60 anos vinculadas à […]
Réplicas de dinossauros são instaladas no Museu de Alcântara (Musa)
Com o objetivo de apresentar a história de Alcântara de forma expositiva e interativa, o Museu de Alcântara (Musa) exibe réplicas de dinossauros como um de seus grandes atrativos. As peças, confeccionadas com materiais como ferro, resina e isopor, incluem 145 miniaturas e três modelos em tamanho real, representando a fauna e flora que habitaram […]
Câmara aprova urgência para criação da Política Nacional de Visitação a Unidades de Conservação – Notícias
16/12/2024 – 22:49 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Túlio Gadêlha, autor do projeto A Câmara dos Deputados aprovou nesta segunda-feira (16) o regime de urgência para o Projeto de Lei 4870/24, do deputado Túlio Gadêlha (Rede-PE), que cria a Política Nacional de Visitação a Unidades de Conservação. Com o regime de urgência, o projeto poderá […]
Congresso Nacional terá que ratificar acordo do Mercosul com União Europeia em 2025 – Notícias
16/12/2024 – 18:21 Billy Boss /Câmara dos Deputados Russomanno: acordo favorece o comércio bilateral Após o fechamento do acordo comercial entre União Europeia e Mercosul no início de dezembro, 2025 será um ano em que o acordo terá que ser ratificado pelos legislativos de ambos os lados. No caso da União Europeia, o acordo […]
Pautas Femininas – Susan Lucena fala sobre aumento da violência contra a mulher em dezembro
Agência Assembleia / Foto: Wesley Ramos O programa ‘Pautas Femininas’, transmitido pela Rádio Assembleia (96,9 FM) nesta segunda-feira (16), conversou com a diretora da Casa da Mulher Brasileira no Maranhão, Susan Lucena, que falou sobre o aumento dos casos de violência doméstica no período das festas de fim de ano. Em conversa com as apresentadoras […]
Rigo Teles anuncia Gildásio Brito como Secretário de Comunicação para o segundo mandato
Nesta segunda-feira, 16 de dezembro, o prefeito de Barra do Corda, Rigo Teles, oficializou a escolha de Gildásio Brito como o novo Secretário de Comunicação do município. O anúncio segue marcando as preparações para o segundo mandato de Rigo Teles, que começa em 1º de janeiro de 2025. Gildásio Brito, conhecido pela sua atuação como […]
‘Revista Maranhão’ aborda Dezembro Vermelho e prevenção à Aids
Agência Assembleia Assista ao programa na íntegra O programa ‘Revista Maranhão’, da TV Assembleia, nesta segunda-feira (16), recebeu a coordenadora de IST/Aids e Hepatites Virais da Secretaria Estadual de Saúde (SES), Jocélia Frazão, para discutir as ações do órgão em alusão ao Dezembro Vermelho, mês que chama atenção para os cuidados com a prevenção da […]
Comissão aprova redução de prazo para protesto extrajudicial de dívida – Notícias
16/12/2024 – 14:41 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados O deputado Eduardo Bismarck recomendou aprovar proposta A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou em 27 de novembro projeto que reduz de 15 para cinco dias o prazo para credor fazer o protesto extrajudicial de dívida, após a decisão […]
Comissão aprova projeto que inclui o serviço de resgate dos bombeiros nas ações do SUS – Notícias
16/12/2024 – 12:44 Mário Agra/Câmara dos Deputados Josenildo: sem esses atendimentos, os hospitais estariam sobrecarregados A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou no último dia 11 o Projeto de Lei Complementar (PLP) 18/21, que autoriza os serviços de resgate realizados por bombeiros militares dos estados e do Distrito Federal a […]