Parlamentares e governo articulam apoio à bioeconomia com plantas medicinais – Notícias
12/02/2025 – 18:30 Mário Agra / Câmara dos Deputados Fernando Mineiro, novo coordenador da frente parlamentar Agricultores e parlamentares articulam mais apoio à bioeconomia com plantas medicinais. Representantes de dois ministérios e da Confederação Nacional dos Trabalhadores da Agricultura (Contag) se reuniram em seminário na Câmara dos Deputados organizado pela Frente Parlamentar de Economia […]
Iracema Vale enaltece iniciativa do governador Brandão que cria Programa Maranhão Livre da Fome
A presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão (Alema), deputada Iracema Vale (PSB), parabenizou o governador Carlos Brandão (PSB), nesta quarta-feira (12), pelo projeto que institui o Programa Maranhão Livre da Fome. Durante a sessão extraordinária para a apreciação do Projeto de Lei n.º 104/2025, a parlamentar afirmou ainda que a iniciativa contribuirá diretamente não […]
Fernando Braide vota mais uma vez contra criação de novos cargos e cobra transparência sobre impacto financeiro
O deputado estadual Fernando Braide (Solidariedade) votou, mais uma vez, contra a criação de novos cargos proposta pelo governo do estado. O parlamentar tem defendido, ao longo de seu mandato, medidas que estimulem a economia do Maranhão e entende que o aumento da máquina pública, sem um planejamento claro, representa mais um impacto negativo para […]
Projeto obriga hospitais a adotar protocolo de acolhimento para mães em caso de natimorto ou óbito fetal – Notícias
12/02/2025 – 13:18 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Fernanda Melchionna, autora da proposta O Projeto de Lei 4226/24 determina que hospitais públicos e privados assegurem atendimento diferenciado para mães em casos de natimorto ou óbito fetal. Em análise na Câmara dos Deputados, o texto altera a Lei Orgânica da Saúde. A autora, deputada Fernanda Melchionna […]
Sampaio e MAC vão receber R$830 mil para jogar a primeira fase da Copa do Brasil
A Confederação Brasileira de Futebol (CBF) definiu os valores das cotas financeiras da Copa do Brasil de 2025. Nesta primeira fase, os clubes maranhenses vão receber R$ R$ 830 mil, cada um. Sampaio e MAC garantiram os valores para jogar a primeira fase, se avançarem vão garantir R$1 milhão. O Sampaio vai até Belém enfrentar […]
Projeto desobriga pagamento de custas processuais pelo pedido de cumprimento da sentença – Notícias
12/02/2025 – 10:19 Mário Agra/Câmara dos Deputados Sergio Souza, autor da proposta O Projeto de Lei 4188/24 altera o Código de Processo Civil para desobrigar a parte perdedora de pagar novas custas processuais, iniciais ou recursais, em razão da cobrança, pela parte vencedora, dos honorários advocatícios. A Câmara dos Deputados analisa a proposta. O […]
Comissão debate ações realizadas para a reconstrução do Rio Grande do Sul – Notícias
12/02/2025 – 07:28 Bruno Peres/Agência Brasil Casas destruídas após chuvas e alagamentos no RS A comissão especial sobre prevenção e auxílio a calamidades naturais dicute nesta quarta-feira (12) as ações realizadas para a reconstrução do Rio Grande do Sul. O debate atende a pedido dos deputados Evair Vieira de Melo (PP-ES) e Gilson Daniel […]
Ministérios projetam implementação das novas leis de transição energética – Notícias
11/02/2025 – 21:12 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Pietro Mendes: “Bons resultados das leis têm aparecido mesmo sem a regulamentação estar concluída” Ministérios apresentaram à Câmara dos Deputados nesta terça (11) os desafios de regulamentação das novas leis da transição energética e projetaram uma série de vantagens socioeconômicas e ambientais para o Brasil. As leis […]
Eliziane Gama participa da primeira edição do pré-retiros em Paço do Lumiar
O 1º Pré-Retiros Culturais 2025, realizado neste sábado(08/02) em Paço do Lumiar, foi um grande sucesso e reuniu centenas de jovens e moradores da localidade para uma noite de louvor a Deus e celebração. O evento contou com a participação do Ministério Marcados Pagode Gospel, Fogo e Glória, cantor Carlos Alfredo, Ministério Lenj e Banda […]
Câmara aprova projeto que regulamenta profissão de técnico de acesso por cordas em locais altos – Notícias
11/02/2025 – 19:07 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Leo Prates, relator da proposta A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (11) projeto de lei que regulamenta a profissão de técnico de acesso por cordas em trabalhos realizados em locais altos, como prédios. A proposta será enviada ao Senado. De autoria do deputado Max Lemos (PDT-RJ), […]