Projeto cria regras para gratuidade de justiça a produtores rurais

Medida valerá para demandas relacionadas a crédito – Foto: Depositphotos O Projeto de Lei 1917/26 estabelece critérios específicos para a concessão do benefício da gratuidade da justiça a produtores rurais. A medida valerá para demandas judiciais sobre prorrogação de crédito rural, renegociação de dívidas, revisão de contratos e financiamentos agropecuários. Conforme o texto em análise […]

Projeto cria incentivos para a abate de gado jovem de alta qualidade

Abate de novilho precoce poderá gerar bônus financeiro – Foto: Depositphotos O Projeto de Lei 2974/26 cria a Política Nacional de Incentivo ao Novilho Precoce, com um bônus financeiro para os produtores que abaterem bovinos e bubalinos (búfalos) jovens com padrão de qualidade superior. O texto está em análise na Câmara dos Deputados. O bónus […]

Proposta assegura CNH definitiva a quem cometer apenas infrações administrativas

Detran/Paraná Código de Trânsito proíbe a emissão da CNH após um ano da Permissão para Dirigir em caso de infração grave ou gravíssima O Projeto de Lei 1662/26 impede que infrações de natureza exclusivamente administrativa barrem a concessão da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) definitiva ao condutor após o período de um ano da Permissão […]

Orleans reúne multidão e fortalece aliança com lideranças durante motocada em Dom Pedro

Orleans Brandão (MDB) foi recebido por uma multidão nesta quinta-feira (17), durante uma grande motocada pelas ruas de Dom Pedro. Moradores ocuparam calçadas e portas de casas e estabelecimentos comerciais para acompanhar a passagem do candidato ao Governo do Maranhão, com bandeiras, acenos e manifestações de apoio. A mobilização reuniu candidatos e importantes representantes políticos […]