Comissão aprova projeto que estende o Garantia-Safra para indígenas e povos tradicionais
Juliana Cardoso: hoje o Estado não protege povos tradicionais afetados por secas e enchentes – Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados A Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1528/25, que inclui agricultores familiares indígenas, quilombolas, ribeirinhos, extrativistas e pescadores artesanais entre os […]
Comissão aprova regras mais rígidas para condenados por crimes sexuais contra crianças
Texto aprovado é a versão da relatora, Delegada Ione – Foto: Thiago Cristino / Câmara dos Deputados A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que torna mais rigorosa a punição para condenados por crimes sexuais contra crianças e adolescentes. A proposta altera o Código Penal, a Lei de Execução […]
Comissão aprova projeto que destina recursos recuperados de crimes para fundos da pessoa idosa
Pazuello recomendou a aprovação da proposta com emenda para descentralizar os recursos – Foto: Michel Jesus / Câmara dos Deputados A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que destina 0,01% dos recursos federais recuperados de crimes de lavagem de dinheiro para os fundos estaduais, municipais e distrital da pessoa […]
Observatório Nacional da Mulher na Política completa cinco anos e mostra acervo de pesquisas
Ana Claudia Oliveira: pesquisadores trazem dados que podem embasar mudanças em leis – Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados A Secretaria da Mulher da Câmara dos Deputados promoveu seminário nesta quarta-feira (19) para comemorar os cinco anos do Observatório Nacional da Mulher na Política, criado em 2021 para monitorar indicadores e centralizar pesquisas sobre […]
Comissão de Constituição e Justiça aprova proposta que cria estado civil de convivente
Texto aprovado é o substitutivo da relatora, Erika Kokay – Foto: Bruno Spada / Câmara dos Deputados A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou proposta que estabelece o estado civil de pessoas em união estável como o de convivente. O texto aprovado estabelece que o estado civil […]
Comissão da Câmara aprova projeto que permite optar por documentos oficiais em formato digital
Josenildo recomendou a aprovação da proposta – Foto: Bruno Spada / Câmara dos Deputados A Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que assegura ao cidadão o direito de escolher receber comunicações, notificações, intimações e documentos oficiais da administração pública de forma digital. A opção valerá para as […]
Hugo Motta lamenta morte das atrizes Laura Cardoso e Glória Menezes
Reprodução/Instagram As atrizes Laura Cardoso (E) e Glória Menezes (D) O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), lamentou nesta terça-feira (18) a morte das atrizes Laura Cardoso, aos 98 anos, e Glória Menezes, aos 91 anos. Em publicação nas redes sociais, Motta afirmou que as duas eram referências da cultura brasileira e destacou […]
Comissão Mista de Orçamento debate recomposição de servidores do TRT de São Paulo
Luciene Cavalcante: tribunal concentra quase 20% da demanda da Justiça do Trabalho e recebeu 1 milhão de novos processos em 2025 – Foto: Bruno Spada / Câmara dos Deputados A Comissão Mista de Orçamento debateu, em audiência pública nesta terça-feira (18), a necessidade de recompor o quadro de servidores do Tribunal Regional do Trabalho (TRT) […]
Comissão da Amazônia aprova projeto que protege símbolos culturais de povos tradicionais
Juliana Cardoso recomendou a aprovação da proposta – Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados A Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 3800/25, que assegura a povos indígenas, quilombolas, comunidades tradicionais e de matriz afro-brasileira o direito de usar elementos de identificação cultural, […]
Comissão aprova diretrizes para desapropriar terrenos de comunidades vulneráveis
A declaração de unidade pública da área deve ser precedida de processo administrativo, permitindo a manifestação das pessoas afetadas – Foto: Fernando Frazão/Agência Brasil A Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 388/25, que estabelece regras adicionais em casos de desapropriações que envolvam comunidades […]