Orleans Brandão faz grande carreata em Imperatriz e reforça adesão popular
Uma grande carreata tomou as ruas de Imperatriz na noite desta quinta-feira (10) reforçando a adesão à candidatura de Orleans Brandão ao Governo do Maranhão na região Tocantina. A mobilização contou com a participação do governador Carlos Brandão, do candidato ao Senado Hilton Gonçalo e de diversas lideranças políticas, levando uma grande movimentação às ruas […]
Projeto prevê uso de recursos do Fundo Social no combate à malária na Amazônia Legal
A malária é transmitida pela picada de fêmeas do mosquito-prego – Foto: Depositphotos O Projeto de Lei 1958/26, em análise na Câmara dos Deputados, destina recursos do Fundo Social do Pré-Sal para o financiamento de ações de enfrentamento e controle da malária na região da Amazônia Legal. A medida tem como objetivo garantir orçamento estável […]
Medida Provisória abre crédito no Orçamento de 2026 para financiamento da agricultura familiar
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Projeto permite transferência gratuita de titularidade de passagem aérea
Cada bilhete poderá ser transferido apenas uma vez – Foto: Depositphotos O Projeto de Lei 3333/26 permite ao passageiro transferir a titularidade de passagem aérea, de forma gratuita, em até 24 horas antes do embarque, por meio de site, aplicativo, central telefônica ou atendimento presencial da companhia aérea. A proposta está em análise na Câmara […]
Orleans Brandão reúne lideranças e garante conclusão da estrada entre Viana e Pedro do Rosário
A cidade de Viana foi palco, na manhã desta quarta-feira (9), de uma grande motocada em apoio à candidatura de Orleans Brandão (MDB) ao Governo do Maranhão. Mais de 500 motociclistas e lideranças de diferentes grupos políticos acompanharam o candidato e o prefeito Carrinho Cidreira pelas principais ruas do município. Durante a mobilização, Orleans […]
Comissão aprova atendimento acessível a mulheres com deficiência vítimas de violência doméstica
Laura Carneiro: medida evita que barreiras de comunicação inviabilizem as denúncias – Foto: Renato Araújo / Câmara dos Deputados A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 3728/21, que altera a Lei Maria da Penha para garantir atendimento acessível a mulheres com deficiência vítimas […]
Orleans Brandão mobiliza São Vicente Ferrer em grande motocada e recebe apoio de lideranças da Baixada Maranhense
Em mais uma rodada de encontros com a população da Baixada Maranhense, o candidato ao Governo do Maranhão, Orleans Brandão (MDB), esteve em São Vicente Ferrer, onde participou, nesta quarta-feira (9), de uma motocada com grande adesão popular. A mobilização ocorreu em clima de entusiasmo, demonstrando a consolidação do nome de Orleans em toda a […]
Lei atualiza custas judiciais e cria fundos para Justiça Federal e STJ
Quem recebe até a faixa de redução máxima do Imposto de Renda, atualmente de R$ 5 mil mensais, terá presumida a insuficiência de recursos para pagar as custas A Presidência da República sancionou a Lei 15.498/26, que atualiza as custas judiciais da Justiça Federal e do Superior Tribunal de Justiça (STJ). A norma também cria […]
Comissão aprova inclusão de povos indígenas e comunidades tradicionais na agricultura familiar
Célia Xakriabá, relatora da proposta – Foto: Bruno Spada / Câmara dos Deputados A Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que reconhece povos indígenas, quilombolas e demais povos e comunidades tradicionais como agricultores familiares. Com isso, essas pessoas passam a ter acesso ao crédito […]
Nova lei cria fundo para promover acesso à Justiça gratuita
Lei teve origem em projeto de iniciativa da Defensoria – Foto: Pedro França/Agência Senado O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei 15.500/26, que cria e estrutura o Fundo de Fortalecimento do Acesso à Justiça, Promoção dos Direitos Fundamentais e Estruturação da Defensoria Pública da União (DPU). O objetivo é fortalecer a atuação […]