Farol do Maranhão

Assembleia Legislativa realizará Sessão Solene em homenagem à redemocratização do Brasil

  Foi aprovado pelo plenário da Assembleia Legislativa do Maranhão, nesta terça-feira (25), requerimento de autoria da presidente da Casa, deputada Iracema Vale (PSB), para que seja realizada Sessão Solene destinada a homenagear os 40 anos da Redemocratização do Brasil, período conhecido como Nova República. A data e o horário da solenidade ainda serão definidos. […]

Danilo Gentili se apresenta em São Luís no dia 05 de abril

O humorista Danilo Gentili, um dos precursores do stand-up comedy no Brasil, vai se apresentar em São Luís no dia 05 de abril (sábado), às 21h, no Teatro Arthur Azevedo. O evento é realizado pela Tablado Produções, que celebra 10 anos de atuação no cenário cultural da cidade. “É uma grande honra receber um humorista […]

Projeto simplifica inventário para espólio de até R$ 1,5 milhão – Notícias

26/03/2025 – 14:10   Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Jonas Donizette é o autor do projeto O Projeto de Lei 4802/24, do deputado Jonas Donizette (PSB-SP), propõe que o arrolamento seja a única forma possível de fazer inventário quando o valor da herança for igual ou inferior a mil salários mínimos – atualmente, R$ 1,5 milhão. […]

Projeto proíbe bacharéis de Direito condenados por violência contra mulher de se inscreverem na OAB – Notícias

26/03/2025 – 10:07   Mário Agra/Câmara dos Deputados Silvye Alves: a advocacia é incompatível com atitudes violentas contra a mulher O Projeto de Lei 4912/24 veda a inscrição na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) de bacharéis em Direito condenados, com trânsito em julgado, por violência contra a mulher, incluindo violência física, psicológica, sexual, patrimonial […]

Projeto criminaliza erotização infantojuvenil em redes sociais – Notícias

26/03/2025 – 09:30   Mário Agra/Câmara dos Deputados Palumbo: medida reafirma o compromisso com a proteção da infância e da juventude O Projeto de Lei 4416/24 tipifica o crime de erotização infantojuvenil por meio das redes sociais no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).  Pela proposta em análise na Câmara dos Deputados, publicar ou […]

Câmara aprova projeto que prevê medidas judiciais contra pais que cometerem abusos na gestão do patrimônio de crianças; acompanhe – Notícias

25/03/2025 – 21:05   •   Atualizado em 25/03/2025 – 21:21 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Silvye Alves, autora do projeto A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (25) projeto de lei que caracteriza condutas abusivas por parte dos pais em relação ao patrimônio dos filhos, prevendo medidas por parte da Justiça. O texto será enviado […]