Comissão debate infraestrutura do sistema portuário brasileiro – Notícias
18/08/2025 – 10:56 Cláudio Neves/Portos do Paraná Deputado quer discutir desafios para a modernização e a competitividade dos portos A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados realiza, nesta terça-feira (19), audiência pública sobre a infraestrutura do sistema portuário brasileiro. O debate atende a requerimento dos deputados Leônidas Cristino (PDT-CE) e está […]
Iracema Vale prestigia entrega do certificado de Patrimônio Natural da Humanidade aos Lençóis Maranhenses
Nesta sexta-feira (15), a presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale (PSB), participou da cerimônia de entrega do certificado de Patrimônio Natural da Humanidade ao Parque Nacional dos Lençóis Maranhenses. O evento ocorreu no Parque das Dunas, em Barreirinhas, e reuniu autoridades estaduais e federais, entre elas o governador Carlos Brandão e a […]
Comissão aprova criação de carteira nacional de identificação da pessoa com epilepsia – Notícias
15/08/2025 – 18:14 Kayo Magalhães /Câmara dos Deputados Rafael Simoes, relator na comissão A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que cria uma carteira nacional para identificação da pessoa com epilepsia. O objetivo é assegurar aos pacientes acesso facilitado a serviços de saúde, benefícios sociais, atendimento prioritário e outros […]
Comissão aprova inclusão de quadrilhas juninas escolares no Plano Nacional de Cultura – Notícias
15/08/2025 – 15:34 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Benedita: lei já reconhece as quadrilhas como manifestação da cultura nacional A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1122/25, que altera o Plano Nacional de Cultura para incluir o apoio às apresentações de quadrilhas juninas nas escolas como parte […]
Com grande festa em São Luís, Bumba Meu Boi é certificado como Patrimônio Cultural Imaterial da Humanidade
Em dezembro de 2019, o Complexo Cultural do Bumba Meu Boi do Maranhão consagrou-se como Patrimônio Cultural Imaterial da Humanidade. O reconhecimento veio após reunião do Comitê Intergovernamental para a Salvaguarda da Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco), em Bogotá, capital da Colômbia. Nesta quinta-feira (14), quase seis […]
Relator defende projeto sobre segurança de crianças na internet que está na Comissão de Comunicação; ouça – Notícias
15/08/2025 – 09:50 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Jadyel Alencar: “O PL 2628 é o projeto de lei mais completo, que está mais maduro” O deputado Jadyel Alencar (Republicanos-PI) afirmou que o Projeto de Lei 2628/22, em análise na Comissão de Comunicação da Câmara, é a proposta mais completa para garantir a segurança de crianças […]
Sem argumentos, Rodrigo Lago parte para ataque pessoal contra Ana do Gás
Deputados do grupo de oposição estão ficando sem argumentos diante dos avanços alcançados pelo governo de Carlos Brandão. Prova disso foi o que ocorreu com Rodrigo Lago na sessão desta quinta-feira (14), na Assembleia Legislativa. Sem argumentos, o parlamentar partiu para o ataque pessoal contra a deputada Ana do Gás, inclusive a familiares, após ela […]
Especialistas apontam preocupações com impacto da IA sobre direitos humanos – Notícias
14/08/2025 – 19:04 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Marina Pita defendeu a regulação de plataformas Durante debate na Comissão de Direitos Humanos da Câmara nesta quinta-feira (14), especialistas apontaram preocupações com o impacto da inteligência artificial sobre os direitos humanos e pediram aos deputados atenção ao tema nas discussões para regulação dessa tecnologia. […]
Comissão aprova projeto que veda prisão domiciliar para idoso condenado por crime sexual – Notícias
14/08/2025 – 15:36 Renato Araújo/Câmara dos Deputados Deputado Castro Neto, relator A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa aprovou projeto de lei que proíbe o benefício da prisão domiciliar e outras formas alternativas à prisão em regime fechado para idosos com mais de 70 anos e pessoas com doenças graves condenados por […]
Relator fez nomeação relâmpago ao TCE com norma contestada
O governador do Maranhão, Carlos Brandão (PSB), apresentou nesta quarta-feira, 13, agravo interno ao Supremo Tribunal Federal (STF) no qual contesta decisão monocrática do ministro Flávio Dino na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7.780, que trata de regras para a indicação de conselheiros ao Tribunal de Contas do Estado (TCE-MA). Na decisão contestada, o […]