Proposta aumenta limite máximo de ganho econômico para criador de inovação científica – Notícias
31/07/2024 – 19:29 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Maurício Carvalho: Brasil perde talentos para países com incentivos mais adequados O Projeto de Lei 1386/24 amplia os ganhos econômicos de criador de inovação científica fruto de contratos de transferência tecnológica e licenciamento para uso e exploração de sua criação. O máximo destinado ao criador sobe de […]
Brandão celebra maior crescimento de empregos do Nordeste no mês de junho
O governador do Maranhão, Carlos Brandão, comemorou o salto de empregos no estado durante o mês de junho, após retornar da missão que reconheceu os Lençóis Maranhenses como Patrimônio Mundial Natural da Humanidade, durante a 46ª Sessão do Comitê do Patrimônio Mundial da Unesco, na Índia. Nesta quarta-feira (31), Brandão destacou o balanço satisfatório em […]
‘Diário da Manhã’ destaca curso preparatório gratuito para provas do ENEM e PAES/UEMA
Agência Assembleia / Foto: Wesley Ramos O programa ‘Diário da Manhã’, da Rádio Assembleia (96,9 FM), recebeu, na manhã desta quarta-feira (31), o superintendente de Formação, Avaliação e Desempenho Educacional da Secretaria de Estado da Educação (Seduc), professor Pedro Alcântara Lima Filho. Na ocasião, ele falou sobre o curso preparatório gratuito para os candidatos que […]
Programa ‘Contraplano’ debate sobre resistência e legado dos povos indígenas no Maranhão
Agência Assembleia / Foto: Wesley Ramos O programa ‘Contraplano’ desta quarta-feira (31), na TV Assembleia, realizou um debate sobre resistência e legado dos povos indígenas no Maranhão. Participaram como debatedores a indigenista Rosilene Guajajara de Sousa, atual secretária adjunta dos Direitos dos Povos Indígenas da Secretaria de Estado dos Direitos Humanos e Participação Popular (Sedihpop), […]
Projeto obriga profissional de saúde a informar mulher estuprada de que ela tem direito ao aborto – Notícias
31/07/2024 – 13:15 Mário Agra/Câmara dos Deputados Deputada Sâmia Bomfim, a autora da proposta O Projeto de Lei 2521/24 obriga profissionais de saúde, de serviços públicos e privados, a informar às vítimas de estupro, de forma imparcial, que elas têm direito à realização de aborto no caso de gravidez resultante da violência. Eles também […]
‘Café com Notícias’ dá detalhes sobre o programa Maranhão sem Queimadas
Agência Assembleia / Foto: Wesley Ramos O programa ‘Café com Notícias’, da TV Assembleia, recebeu, nesta quarta-feira (31), a secretária adjunta de Recursos Ambientais da Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Naturais (SEMA), Oquerlina Costa, que conversou com a apresentadora Elda Borges sobre a nova edição do programa “Maranhão Sem Queimadas”, que teve início […]
Polícia conclui contagem do dinheiro encontrado abandonado em carro, nega reivindicação de advogado e proprietário do veículo ainda não pediu restituição
A Polícia Civil já concluiu a contagem do dinheiro encontrado em veículo Renault Clio vermelho no bairro do Renascença em São Luís. De acordo com o delegado Augusto Barros, o montante chega a R$1,109,050,00 milhão. No entanto, o valor ainda não foi reivindicado, assim como o carro não foi solicitado. Augusto Barros confirmou a identidade […]
Projeto permite citar por edital empregador não localizado em ação trabalhista sumária – Notícias
31/07/2024 – 10:31 Mário Agra/Câmara dos Deputados Alberto Fraga, o autor da proposta O Projeto de Lei 1120/24 autoriza a Justiça a citar o empregador por meio de edital, em processos trabalhistas sujeitos a procedimento sumaríssimo, quando não for possível localizá-lo. Nesse caso, o rito sumaríssimo será convertido em ordinário. A Câmara dos Deputados […]