Agência Assembleia / Foto: Wesley Ramos
O programa ‘Contraplano’ desta quarta-feira (31), na TV Assembleia, realizou um debate sobre resistência e legado dos povos indígenas no Maranhão. Participaram como debatedores a indigenista Rosilene Guajajara de Sousa, atual secretária adjunta dos Direitos dos Povos Indígenas da Secretaria de Estado dos Direitos Humanos e Participação Popular (Sedihpop), o missionário Hemerson Pereira, representante do Conselho Indigenista Missionário (Cimi) – Regional Maranhão, e a presidente da Comissão de Igualdade Racional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-MA), Caroline Caetano. O jornalista e âncora do programa, João Carvalho, conduziu o debate.
Na discussão, Rosilene Guajajara fez um relato sobre a implementação das políticas públicas voltadas para os povos indígenas no Maranhão. Ela destacou ações importantes da gestão do governador Carlos Brandão, dentre elas a recente criação da Secretaria Adjunta de Educação dos Povos Indígenas, que irá funcionar na estrutura da Secretaria de Estado da Educação (Seduc).
Rosilene Guajajara teceu comentários sobre a Política Nacional de Gestão Territorial e Ambiental de Terras Indígenas, instituída com o objetivo de garantir e promover a proteção, a recuperação, a conservação e o uso sustentável dos recursos naturais das terras e territórios indígenas, assegurando a integridade do patrimônio indígena.
Missão
O missionário Hemerson Pereira disse que o Conselho Indigenista Missionário (Cimi) atua há mais de 40 anos no Maranhão como um órgão da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), uma das principais instituições da Igreja Católica. “A nossa missão primordial é apoiar o processo de demarcação das terras indígenas e lutar pela garantia de seus direitos constitucionais”, assinalou Hemerson Pereira.
Ele informou que, desde a semana passada, uma equipe do Cimi está trabalhando com formação política de jovens e mulheres na Terra Indígena Porquinhos, que abrange territórios de quatro municípios: Fernando Falcão, Formosa da Serra Nega, Barra do Corda e Grajaú.
A presidente da Comissão de Igualdade Racional da Ordem dos Advogados do Brasil, Caroline Caetano, fez uma detalhada explanação sobre a atuação da OAB-MA na defesa das políticas afirmativas voltadas para os povos tradicionais do Estado, especialmente indígenas, quilombolas e comunidades extrativistas.
Ao final do programa, Rosilene Guajajara informou que, no período de 21 a 23 de agosto, será realizada em São Luís uma oficina para implementação da Política Nacional de Gestão Territorial e Ambiental de Terras Indígenas, que contará com a participação de representantes do Ministério dos Povos Indígenas e de outros órgãos do governo federal.