Projeto proíbe uso de recursos públicos para monitorar manifestações em redes sociais – Notícias
03/09/2024 – 14:48 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Júnior Mano, o autor da proposta O Projeto de Lei 2973/24 proíbe o uso de recursos públicos para perseguir, investigar, monitorar ou vigiar manifestações individuais de parlamentares, jornalistas ou qualquer cidadão. O texto também proíbe a utilização de serviços de monitoramento de redes sociais para espionagem, vigilância […]
Comissão de Constituição e Justiça aprova restrição a uso de Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão – Notícias
28/08/2024 – 19:26 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Gilson Marques recomendou a aprovação do projeto, com mudanças A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou um projeto que limita a aplicação da Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão (ADO). A ADO está prevista na Constituição Federal […]
Comissão aprova projeto que estende benefícios fiscais a jogos eletrônicos de uso doméstico – Notícias
16/08/2024 – 14:28 cherryandbees/DepositPhotos Projeto zera alguns impostos para a importação de jogos eletrônicos de uso domiciliar A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que estende os benefícios fiscais da Lei de Informática, hoje destinados a computadores e outros produtos, para os jogos eletrônicos para uso doméstico. […]
Educação e uso de tecnologias para crianças são discutidos no ‘Toda Mulher’
Agência Assembleia/ Foto: Wesley Ramos Assista à entrevista na íntegra Para falar sobre educação, tecnologia, literatura infantil e outros temas, a psicanalista, escritora e estudante de psicologia Cristiane Cabral foi a entrevistada do programa ‘Toda Mulher’, exibido nesta quarta-feira (14), pela TV Assembleia. Ela é idealizadora e diretora executiva da plataforma Renovar-se, uma startup maranhense […]
Polícia Federal deflagra operação contra grupo que traficava droga e lavava dinheiro com o uso de aviões
A Polícia Federal deflagrou nesta quarta-feira (07/08), em São Luís-MA, a Operação HANGAR 98, que visa reprimir os crimes de tráfico de drogas interestadual, associação voltada para o tráfico e lavagem de capitais. Trata-se de Investigação que identificou um grupo criminoso especializado no transporte de drogas interestadual por meio do modal aéreo. A primeira fase […]
Uso de tecnologias no agro é tema de entrevista no programa ‘Maranhão no Campo’
Agência Assembleia O presidente da Federação de Agricultura e Pecuária do Estado do Maranhão (Faema), Raimundo Coelho, foi o entrevistado do programa ‘Maranhão no Campo’ deste sábado (3), pela TV Assembleia. Entre os assuntos abordados estão o uso da tecnologia no agro e o calendário de feiras e exposições que ocorrem durante o ano no […]
Comissão aprova uso de símbolo de acessibilidade em veículos usados para transportar pessoas com deficiência – Notícias
16/07/2024 – 17:09 Renato Araújo/Câmara dos Deputados Deputada Rosangela Moro, relatora do projeto de lei A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou proposta que torna obrigatório o uso do Símbolo Internacional de Acesso em veículos rotineiramente usados para o transporte de pessoa com deficiência. O texto […]
Audiência discute uso da Polícia Federal para investigar opositores do governo no Rio Grande do Sul – Notícias
10/06/2024 – 09:02 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Pimenta terá que explicar porque pediu investigação de contas que criticaram o governo A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados ouve nesta terça-feira (11) o ministro da secretaria criada para apoiar a reconstrução do Rio Grande do Sul, Paulo Pimenta, sobre o […]
Audiência discute acusação de uso da Polícia Federal para investigar opositores do governo no Rio Grande do Sul – Notícias
10/06/2024 – 09:02 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Pimenta terá que explicar porque pediu investigação de contas que criticaram o governo A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados ouve nesta terça-feira (11) o ministro da secretaria criada para apoiar a reconstrução do Rio Grande do Sul, Paulo Pimenta, sobre acusação […]
Claudio da ONG requereu junto à Secretaria Nacional de Proteção Animal o uso dos aviões da FAB no resgate de animais do Rio Grande do Sul
No último dia 22 de maio em missão em Brasília, Cláudio da ONG protetor dos animais, esteve reunido com a Secretaria Nacional da Causa Animal Vanessa é o Bicho, juntamente com o Ex- Secretário da Causa Animal do Rio de Janeiro Flavio Ganem, na pauta estavam ações relacionadas a proteção animal e ações do governo […]