Proposta garante uso de calendário oficial para comprovar feriado em recurso – Notícias
20/09/2024 – 17:08 Mario Agra / Câmara dos Deputados Jonas Donizette, autor da proposta O Projeto de Lei 2088/24 garante o uso do calendário judicial para comprovar feriado local em casos de recurso. O calendário deverá ser obtido nas páginas oficiais dos tribunais. A proposta tramita na Câmara dos Deputados. Segundo o deputado Jonas […]
Projeto proíbe uso de recursos públicos para monitorar manifestações em redes sociais – Notícias
03/09/2024 – 14:48 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Júnior Mano, o autor da proposta O Projeto de Lei 2973/24 proíbe o uso de recursos públicos para perseguir, investigar, monitorar ou vigiar manifestações individuais de parlamentares, jornalistas ou qualquer cidadão. O texto também proíbe a utilização de serviços de monitoramento de redes sociais para espionagem, vigilância […]
Comissão de Constituição e Justiça aprova restrição a uso de Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão – Notícias
28/08/2024 – 19:26 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Gilson Marques recomendou a aprovação do projeto, com mudanças A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou um projeto que limita a aplicação da Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão (ADO). A ADO está prevista na Constituição Federal […]
Comissão aprova projeto que estende benefícios fiscais a jogos eletrônicos de uso doméstico – Notícias
16/08/2024 – 14:28 cherryandbees/DepositPhotos Projeto zera alguns impostos para a importação de jogos eletrônicos de uso domiciliar A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que estende os benefícios fiscais da Lei de Informática, hoje destinados a computadores e outros produtos, para os jogos eletrônicos para uso doméstico. […]
Educação e uso de tecnologias para crianças são discutidos no ‘Toda Mulher’
Agência Assembleia/ Foto: Wesley Ramos Assista à entrevista na íntegra Para falar sobre educação, tecnologia, literatura infantil e outros temas, a psicanalista, escritora e estudante de psicologia Cristiane Cabral foi a entrevistada do programa ‘Toda Mulher’, exibido nesta quarta-feira (14), pela TV Assembleia. Ela é idealizadora e diretora executiva da plataforma Renovar-se, uma startup maranhense […]
Polícia Federal deflagra operação contra grupo que traficava droga e lavava dinheiro com o uso de aviões
A Polícia Federal deflagrou nesta quarta-feira (07/08), em São Luís-MA, a Operação HANGAR 98, que visa reprimir os crimes de tráfico de drogas interestadual, associação voltada para o tráfico e lavagem de capitais. Trata-se de Investigação que identificou um grupo criminoso especializado no transporte de drogas interestadual por meio do modal aéreo. A primeira fase […]
Uso de tecnologias no agro é tema de entrevista no programa ‘Maranhão no Campo’
Agência Assembleia O presidente da Federação de Agricultura e Pecuária do Estado do Maranhão (Faema), Raimundo Coelho, foi o entrevistado do programa ‘Maranhão no Campo’ deste sábado (3), pela TV Assembleia. Entre os assuntos abordados estão o uso da tecnologia no agro e o calendário de feiras e exposições que ocorrem durante o ano no […]
Comissão aprova uso de símbolo de acessibilidade em veículos usados para transportar pessoas com deficiência – Notícias
16/07/2024 – 17:09 Renato Araújo/Câmara dos Deputados Deputada Rosangela Moro, relatora do projeto de lei A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou proposta que torna obrigatório o uso do Símbolo Internacional de Acesso em veículos rotineiramente usados para o transporte de pessoa com deficiência. O texto […]
Audiência discute uso da Polícia Federal para investigar opositores do governo no Rio Grande do Sul – Notícias
10/06/2024 – 09:02 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Pimenta terá que explicar porque pediu investigação de contas que criticaram o governo A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados ouve nesta terça-feira (11) o ministro da secretaria criada para apoiar a reconstrução do Rio Grande do Sul, Paulo Pimenta, sobre o […]
Audiência discute acusação de uso da Polícia Federal para investigar opositores do governo no Rio Grande do Sul – Notícias
10/06/2024 – 09:02 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Pimenta terá que explicar porque pediu investigação de contas que criticaram o governo A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados ouve nesta terça-feira (11) o ministro da secretaria criada para apoiar a reconstrução do Rio Grande do Sul, Paulo Pimenta, sobre acusação […]