Após décadas de negociação, o Congresso aprovou a reforma tributária em 2023 – Notícias
26/12/2023 – 09:27 Alan Santos/Câmara dos Deputados Presidentes Lula, Pacheco e Lira na promulgação da reforma tributária Depois de décadas de debates, o principal tema aprovado pela Câmara dos Deputados em 2023 foi a reforma tributária (PEC 45/19), que unifica impostos e simplifica legislações para criar dois tributos (um estadual/municipal e outro federal) incidentes […]
Após décadas de negociação, Congresso aprovou a reforma tributária em 2023 – Notícias
26/12/2023 – 09:27 Alan Santos/Câmara dos Deputados Presidentes Lula, Pacheco e Lira na promulgação da reforma tributária Depois de décadas de debates, o principal tema aprovado pela Câmara dos Deputados em 2023 foi a reforma tributária (PEC 45/19), que unifica impostos e simplifica legislações para criar dois tributos (um estadual/municipal e outro federal) incidentes […]
Texto da reforma tributária altera impostos sobre herança e prevê IPVA sobre jatinhos e iates – Notícias
18/12/2023 – 21:06 A proposta da reforma tributária (PEC 45/19) aprovada pelo Congresso Nacional altera a Constituição também em relação a outros tributos estaduais e municipais, como o Imposto de Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCMD) e o Imposto sobre a Propriedade de Veículos (IPVA). No caso do ITCMD, em vez de sua cobrança […]
Reforma tributária: fundo com recursos da União vai compensar estados pelo fim da guerra fiscal – Notícias
18/12/2023 – 18:14 Um dos pontos que facilitou a adesão de estados à reforma tributária (PEC 45/19) foi o fundo que será criado para bancar, com recursos da União, os benefícios fiscais relativos ao ICMS concedidos pelos estados no âmbito da chamada guerra fiscal. O fundo, com recursos totais de R$ 160 bilhões ao […]
Reforma tributária poderá ser promulgada na quarta-feira, diz Lira – Notícias
15/12/2023 – 22:55 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Arthur Lira, presidente da Câmara dos Deputados O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, afirmou que a reforma tributária poderá ser promulgada na próxima quarta-feira (20) em uma grande cerimônia. O próximo passo, segundo ele, é analisar os projetos de regulamentação do sistema tributário. A reforma […]
Incentivo para empresas automobilísticas no Nordeste gera disputa federativa na votação da reforma tributária; acompanhe – Notícias
15/12/2023 – 21:17 • Atualizado em 15/12/2023 – 21:48 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Aguinaldo Ribeiro, relator da reforma tributária As disputas regionais sobre incentivos concedidos a empresas automobilísticas em Pernambuco geraram polêmica durante a votação dos destaques da reforma tributária. A proposta está em análise no Plenário da Câmara dos Deputados. O Plenário […]
A opinião de Simplício Araújo: REFORMA TRIBUTÁRIA, GRANDE PASSO PARA CRESCIMENTO E PRODUTIVIDADE
Por Simplício Araújo A aprovação da reforma tributária é um grande avanço para a melhoria do ambiente de negócios e para a democracia brasileira, o atual código tributário nacional foi aprovado em 1966, elaborado por Rubens Gomes de Souza na década de 1950, hoje é um sistema extremamente complexo, com burocracia em excesso, insegurança jurídica […]
Plenário da Câmara aprovou 87 propostas no 1º semestre; reforma tributária foi maior destaque – Notícias
20/07/2023 – 11:08 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Câmara fez esforço concentrado para concluir a votação da reforma tributária Após anos de debate na Casa em várias versões, a Câmara dos Deputados aprovou neste semestre a reforma tributária (Proposta de Emenda à Constituição 45/19) para simplificar a tributação sobre consumo e serviços, reunindo tributos estaduais […]
Projeto permite compensação tributária baseada em decisão vinculante do STF ou do STJ – Notícias
17/07/2023 – 10:30 Pablo Valadares / Câmara dos Deputados Marangoni: redação atual do Código Tributário Nacional está desatualizada O Projeto de Lei Complementar (PLP) 24/23 permite que o contribuinte realize compensação de créditos tributários antes do trânsito em julgado, se houver decisão vinculante do Supremo Tribunal Federal (STF) ou do Superior Tribunal de Justiça […]
Deputado Zé Inácio destaca benefícios da reforma tributária em audiência pública
A Assembleia Legislativa do Maranhão realizou, nesta segunda-feira (10), uma audiência pública conjunta das Comissões de Orçamento e de Constituição e Justiça (CCJ) para discutir as Propostas de Emenda Constitucional (PEC) nº 45/2019 e 110/2019, que tratam da reforma tributária. O deputado Zé Inácio, coordenador dos trabalhos junto ao deputado Carlos Lula, ressaltou a importância […]