Reforma tributária poderá ser promulgada na quarta-feira, diz Lira – Notícias

15/12/2023 – 22:55   Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Arthur Lira, presidente da Câmara dos Deputados O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, afirmou que a reforma tributária poderá ser promulgada na próxima quarta-feira (20) em uma grande cerimônia. O próximo passo, segundo ele, é analisar os projetos de regulamentação do sistema tributário. A reforma […]

Incentivo para empresas automobilísticas no Nordeste gera disputa federativa na votação da reforma tributária; acompanhe – Notícias

15/12/2023 – 21:17   •   Atualizado em 15/12/2023 – 21:48 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Aguinaldo Ribeiro, relator da reforma tributária As disputas regionais sobre incentivos concedidos a empresas automobilísticas em Pernambuco geraram polêmica durante a votação dos destaques da reforma tributária. A proposta está em análise no Plenário da Câmara dos Deputados. O Plenário […]

Plenário da Câmara aprovou 87 propostas no 1º semestre; reforma tributária foi maior destaque – Notícias

20/07/2023 – 11:08   Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Câmara fez esforço concentrado para concluir  a votação da reforma tributária Após anos de debate na Casa em várias versões, a Câmara dos Deputados aprovou neste semestre a reforma tributária (Proposta de Emenda à Constituição 45/19) para simplificar a tributação sobre consumo e serviços, reunindo tributos estaduais […]

Projeto permite compensação tributária baseada em decisão vinculante do STF ou do STJ – Notícias

17/07/2023 – 10:30   Pablo Valadares / Câmara dos Deputados Marangoni: redação atual do Código Tributário Nacional está desatualizada O Projeto de Lei Complementar (PLP) 24/23 permite que o contribuinte realize compensação de créditos tributários antes do trânsito em julgado, se houver decisão vinculante do Supremo Tribunal Federal (STF) ou do Superior Tribunal de Justiça […]

Deputado Zé Inácio destaca benefícios da reforma tributária em audiência pública

A Assembleia Legislativa do Maranhão realizou, nesta segunda-feira (10), uma audiência pública conjunta das Comissões de Orçamento e de Constituição e Justiça (CCJ) para discutir as Propostas de Emenda Constitucional (PEC) nº 45/2019 e 110/2019, que tratam da reforma tributária. O deputado Zé Inácio, coordenador dos trabalhos junto ao deputado Carlos Lula, ressaltou a importância […]

Câmara vai concluir votação da reforma tributária nesta sexta-feira – Notícias

07/07/2023 – 02:14   Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Arthur Lira (C) comanda a sessão do Plenário A Câmara dos Deputados transferiu para sessão marcada para as 10 horas desta sexta-feira (7) a votação dos destaques à reforma tributária (PEC 45/19), em segundo turno. Somente depois de concluída esta etapa é que a proposta poderá ser […]