Tribunal de Justiça do Maranhão presta esclarecimento sobre gastos do judiciário maranhense
Em relação à matéria “Maranhão é o estado que mais comprometeu o orçamento com repasses para o sistema judiciário“, veiculada pelo site do Diego Emir na edição de 13/05/2024, replicando dados já referenciados pela matéria “Estados gastam R$ 52 bi com órgãos de Justiça: maior parte é com salários”, veiculada por O Estado de São […]
Tribunal de Justiça escolhe novo desembargador e elege Sebastião Bonfim para o TRE/MA
O Tribunal de Justiça do Maranhão elegeu nesta quarta-feira, 10 de abril, o magistrado Luiz de França Belchior Silva como novo desembargador na vaga de José Ribamar Castro, que se aposentou recentemente. Na oportunidade, os desembargadores ainda elegeram Sebastião Bonfim para o TRE/MA, vaga esta que será ocupada até 2026 e naturalmente, ele será corregedor-geral […]
Disputa pela presidência do Tribunal de Justiça do Maranhão vai movimentar bastidores do judiciário ao longo do mês de janeiro
O mês de janeiro de 2024 é marcado pela ausência de sessões do pleno do Tribunal de Justiça do Maranhão. No entanto, os bastidores da alta corte vão estar fervendo, afinal os desembargadores escolhem no dia 7 de fevereiro de 2024, o novo presidente, vice-presidente e corregedor-geral que irão comandar o órgão até abril de […]
Lei cria cargos e funções no Superior Tribunal Militar – Notícias
01/12/2023 – 09:01 Conselho Nacional de Justiça Norma tem origem em projeto do STM para reposição da força de trabalho O presidente da República em exercício, Geraldo Alckmin, sancionou a lei que cria cargos de provimento efetivo (preenchidos por concurso público) e em comissão, além de funções comissionadas, nos quadros da Secretaria do Superior […]
Quinto Constitucional: OAB vai recorrer da decisão administrativa do Tribunal de Justiça do Maranhão
O presidente da OAB/MA, Kaio Saraiva, que se encontra em Belo Horizonte com uma grande comitiva maranhense debatendo temas importantes para a classe na Conferência Nacional da Advocacia, informou que vai recorrer da decisão do Tribunal de Justiça em relação lista sêxtupla do Quinto Constitucional destinado à advocacia. Kaio Saraiva afirmou que se tratou de […]
Câmara de Porto Franco-MA recebe reconhecimento do Tribunal de contas por transparência em licitações
O Presidente da Câmara Municipal de Porto Franco-MA, Felipe Aguiar, foi elogiado pelo Tribunal de Contas do Estado do Maranhão pelo excelente desempenho na adoção do Pregão Eletrônico como método preferencial de licitação. O reconhecimento foi feito pelo Presidente do Tribunal de Contas, Marcelo Tavares, em virtude do comprometimento de Aguiar com a transparência e […]
Entra em vigor lei que cria 484 funções comissionadas no Tribunal de Justiça do Distrito Federal – Notícias
19/09/2023 – 11:20 Divulgação/TJDFT Fachada do TJDFT A Lei 14.676/23, que cria 484 funções comissionadas no quadro pessoal do Tribunal de Justiça do Distrito Federal (TJDFT), entrou em vigor nesta terça-feira (19). A norma foi sancionada pelo presidente em exercício, Geraldo Alckmin. O Projeto de Lei 1987/23, que deu origem à lei, foi aprovado […]
CNJ suspende escolha de novo desembargador do Tribunal de Justiça do Maranhão
O Conselheiro João Paulo Schoucair, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em decisão cautelar, suspendeu a escolha do novo desembargador do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), oriundo da magistratura, decorrente da aposentadoria do magistrado Marcelino Chaves Everton. A decisão se deu devido à iminência da realização da sessão para escolha do novo membro da magistratura, […]
Tribunal do Júri de Bacuri realiza semana de sessões
O Judiciário de Bacuri deu início, esta semana, às sessões do Tribunal do Júri, sob a presidência do juiz Humberto Alves Júnior (titular da Comarca de Mirinzal), respondendo pela Comarca de Bacuri. Foram marcadas quatro sessões do Tribunal do Júri em 29 a 30 de maio e 1º de junho de 2023. No dia […]
Comitiva da OAB/MA entrega lista Sêxtupla do Quinto Constitucional ao Tribunal de Justiça do Maranhão
Com a representatividade da força da advocacia maranhense, o presidente da OAB/MA, Kaio Saraiva, conduzindo uma comitiva da OAB/MA, entregou a lista sêxtupla do Quinto Constitucional ao presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão, desembargador Paulo Velten. A entrega do documento aconteceu na manhã desta sexta-feira, 19/05. “É um marco para advocacia do Maranhão, pois […]