Câmara aprova criação de cargos para Tribunal Regional Federal com sede em Recife – Notícias
15/12/2025 – 22:10 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Deputados na sessão do Plenário A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que cria três cargos de desembargador no Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5) e 57 cargos efetivos de analista judiciário e técnico judiciário. A proposta será enviada ao Senado. De autoria do Superior […]
Iracema Vale é condecorada com a mais alta honraria do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região
A presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale (PSB), foi condecorada, na quarta-feira (19), com a insígnia Grande-Oficial da Ordem Timbira do Mérito Judiciário do Trabalho, honraria máxima concedida pelo Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região. Durante a solenidade, a parlamentar ressaltou a relevância da homenagem em sua trajetória pessoal e […]
Câmara aprova projeto que transforma cargos no Tribunal Regional do Trabalho em Cuiabá – Notícias
05/11/2025 – 22:47 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Deputados na sessão do Plenário desta quarta-feira A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que transforma três cargos vagos de juiz substituto em um cargo de desembargador no Tribunal Regional do Trabalho (TRT) da 23ª Região, com sede em Cuiabá (MT). O texto será enviado ao […]
Proposta cria 330 funções comissionadas no Superior Tribunal de Justiça – Notícias
19/08/2025 – 15:50 O Projeto de Lei 3181/25, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), cria 330 funções comissionadas para os 33 gabinetes de ministros do órgão. O texto está em análise na Câmara dos Deputados. O valor atual da função é de R$ 3.663,71. O custo para o órgão está estimado em R$ 8,74 […]
Iracema Vale participa do Corregedoria Day, realizado pelo Tribunal de Contas do Estado
A presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale (PSB) participou, nesta terça-feira (6), do Corregedoria Day 2025, promovido pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE-MA). Com o tema “Integridade em foco: cuidando da Ética e do Bem-Estar”, o evento reuniu autoridades, servidores e representantes da sociedade civil para discutir integridade, ética e saúde […]
Prefeito Edimar Vaqueiro assina parceria com o Tribunal de Justiça para avançar na Regularização Fundiária em Coroatá
Na tarde desta segunda-feira (14), o prefeito de Coroatá, Edimar Vaqueiro, esteve em São Luís para participar da solenidade de assinatura do Termo de Cooperação Técnica nº 031/2022. O evento contou com a presença do presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), desembargador Froz Sobrinho, vice-governador Felipe Camarão e reuniu autoridades estaduais, representantes de […]
Iracema Vale parabeniza Tribunal de Justiça do Maranhão pelos 211 anos de atuação
Agência Assembleia/ Foto: Kristiano Simas Na sessão plenária desta terça-feira (5), a presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale (PSB), homenageou o Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) pelos 211 anos de história e contribuição ao estado. Em seu discurso, a parlamentar destacou a relevância da instituição, considerada referência de compromisso com a […]
Proposta estabelece prisão após condenação por tribunal – Notícias
14/10/2024 – 19:19 Mário Agra/Câmara dos Deputados Delegado Ramagem, autor da proposta O Projeto de Lei 2034/24 estabelece a prisão depois de condenação por tribunal, tanto em instância única como grau de recurso. A proposta tramita na Câmara dos Deputados. Atualmente, o Código de Processo Penal estabelece a prisão apenas após condenação criminal transitada […]
Tribunal de Justiça mantém absolvição do jornalista Elbio Carvalho; estagiária criou “notícia falsa” e consequente demissão da Tv Mirante
No último dia 12 de setembro, o Tribunal de Justiça do Maranhão colocou um ponto final num caso de grande repercussão no Estado, mantendo a absolvição do jornalista Elbio Carvalho. Por unanimidade a 2ª Câmara de Direito Criminal do TJMA julgou improcedente a apelação criminal interposta pela defesa da estagiária Nelyane Gomes Ferreira, que contestava […]
Flávio Dino retira de pauta julgamento do processo de escolha do novo conselheiro do Tribunal de Contas do Maranhão
O Informante O ministro do Supremo Tribunal Federal, Flávio Dino, decidiu retirar de pauta do dia a análise do processo de escolha do novo Conselheiro do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA). Relator do processo, o ex-governador maranhense impediu, com essa movimentação, que o plenário da Suprema Corte iniciasse a apreciação da matéria […]