Iracema Vale afirma que Assembleia Legislativa tomará todas as medidas legais cabíveis para manter a nomeação de Daniel Brandão ao TCE/MA
A escolha do Conselheiro Daniel Itapary Brandão para o TCE/MA respeitou todas as normas Constitucionais e procedimentos legais, como analisado pelo Ministério Público nos autos, sendo infundada e sem amparo legal a decisão judicial prolatada contra a soberana escolha da Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão. Trata-se de pessoa de ampla respeitabilidade e experiência administrativa, […]
Assembleia emite nota de esclarecimento sobre escolha de conselheiro para o TCE/MA
A escolha do Conselheiro Daniel Itapary Brandão para o TCE/MA respeitou todas as normas Constitucionais e procedimentos legais, como analisado pelo Ministério Público nos autos, sendo infundada e sem amparo legal a decisão judicial prolatada contra a soberana escolha da Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão. Trata-se de pessoa de ampla respeitabilidade e experiência […]
Juiz Douglas Martins anula nomeação de Daniel Brandão Itapary do cargo de conselheiro do TCE/MA
O juiz Douglas de Melo Martins, titular da Vara de Interesses Difusos e Coletivos, decidiu nesta segunda-feira, 9 de outubro, a anulação de Daniel Brandão Itapary do cargo de conselheiro do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão. A decisão acolhe os pedidos advogados Aldenor Rebouças Júnior e Juvêncio Lustosa, que pediam a anulação de […]
Presidente do TCE/MA, Marcelo Tavares, confirma que próxima vaga de conselheiro é do Ministério Público de Contas
Em dezembro desse ano, uma nova vaga de conselheiro do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão vai ficar vaga com a aposentadoria de Raimundo Oliveira Filho, que completará 75 anos no dia 25 de dezembro. O presidente do órgão, Marcelo Tavares, confirmou ao site www.diegoemir.com, que o assento será destinado ao Ministério Público de […]