Flávio Dino suspende processo que escolheria Flávio Costa como conselheiro do TCE/MA
O ministro do STF, Flávio Dino, determinou a suspensão imediata por parte da Assembleia Legislativa do Maranhão do processo de escolha de Flávio Costa como novo conselheiro do Tribunal de Contas do Estado, após a aposentadoria de Álvaro César. A decisão saiu nesta segunda-feira, 10 de fevereiro, após pedido do partido Solidariedade, que está sob […]
Comissão de Orçamento realiza audiência para sabatina de advogado indicado à vaga de conselheiro do TCE/MA
A Assembleia Legislativa do Maranhão, por meio da Comissão de Orçamento, Finanças, Fiscalização e Controle, realizou na manhã desta sexta-feira (7), audiência pública para arguição e sabatina do advogado Flávio Vinícius Araújo Costa, indicado pelo governador Carlos Brandão (PSB) para ocupar o cargo de conselheiro do Tribunal de Contas do Estado (TCE-MA). A sabatina, […]
Conselheiros do TCE/MA emitem nota informando que eleição da Mesa Diretora ocorreu dentro das normas da legalidade
Os membros do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE/MA) vêm a público reafirmar a absoluta legalidade e legitimidade do processo de eleição da nova mesa diretora, conduzido com total imparcialidade, autonomia e respeito às normas constitucionais e regimentais que regem a instituição. A escolha da mesa diretora é prerrogativa exclusiva deste colegiado, e […]
Prefeitura de Tuntum recebe “nota A” em Transparência Pública, segundo TCE/MA
Tuntum se destaca entre os seis municípios mais transparentes do Maranhão: A cidade administrada por Fernando Pessoa conquistou uma posição de destaque no Ranking de Transparência do TCE-MA referente ao primeiro semestre de 2024, superando diversos órgãos públicos importantes, incluindo o próprio Governo do Estado e até mesmo o Tribunal de Contas. Avaliação rigorosa reconhece […]
Alema promulga decreto e resolução sobre indicação e escolha de conselheiros do TCE/MA
Sessão plenária da Assembleia Legislativa do Maranhão realizada nesta quarta-feira Na sessão plenária desta quarta-feira (17), foram promulgados o Decreto Legislativo 669/2024 e a Resolução Legislativa 1.230/2024, ambos de autoria da Mesa Diretora, que regulamentam a indicação e escolha de conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA). A sessão foi presidida […]
Assembleia aprova PEC que altera critérios para escolha de membros do TCE-MA
Deputados aprovaram a PEC 002/2024, na sessão plenária desta quinta-feira A Assembleia Legislativa do Maranhão aprovou, na sessão desta quinta-feira (4), a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) nº 002/2024, de iniciativa da Mesa Diretora, que altera os procedimentos do processo de indicação e votação para escolha de membros do Tribunal de Contas do Estado do […]
Comissão da Alema aprova nome de Flávia Gonzalez Leite para vaga de conselheira do TCE/MA
Parecer favorável será apreciado pelo Plenário da Casa nesta terça-feira (19). Caso tenha nome aprovado, será a primeira mulher na composição em 77 anos da Corte de Contas; A advogada e atual procuradora-geral do Ministério Público de Contas, Flávia Gonzalez Leite, teve a sua indicação aprovada para a vaga de conselheira do Tribunal de Contas […]
Assembleia vota na terça-feira (19) indicação do nome de Flávia Gonzalez Leite para o TCE/MA
Procuradora de Contas poderá ser a primeira mulher a assumir o cargo de conselheira do TCE/MA. Indicação foi feita pelo governador Carlos Brandão. A Assembleia Legislativa, em cumprimento às suas prerrogativas constitucionais, deverá votar, na sessão plenária de terça-feira (19), a indicação da procuradora-chefe do Ministério Público de Contas, Flávia Gonzalez Leite, para ocupar a […]
TCE/MA terá pela primeira vez uma mulher na sua composição; Brandão indicou Flávia Gonzalez
Após quase 80 anos de história, o Tribunal de Contas do Estado do Maranhão terá sua primeira mulher na composição do pleno. O governador do Maranhão, Carlos Brandão, do PSB, indicou, através de ofício enviado à Assembleia Legislativa, a procuradora de contas Flávia Gonzalez Leite para ocupar a vaga de conselheira no Tribunal de Contas […]
Iracema Vale destaca Nota de Esclarecimento do Parlamento sobre escolha de conselheiro do TCE/MA
Segundo a nota, a Assembleia Legislativa respeitou todas as normas constitucionais e procedimentos legais, conforme analisado pelo Ministério Público nos autos. A presidente da Assembleia Legislativa, deputada Iracema Vale (PSB), na sessão plenária desta quarta-feira (11), destacou a Nota de Esclarecimento emitida pelo Parlamento Estadual sobre a escolha do advogado Daniel Itapary Brandão para conselheiro […]