Correio Maranhense: Concurso Alema – Taxa de inscrição do certame anulado será ressarcida a partir de 24 de julho
De acordo com o procurador-geral adjunto da Alema, Carlos Eduardo Rocha, os valores serão ressarcidos mediante depósito na chave PIX/CPF informada pelos candidatos. Por determinação da presidente da Assembleia, deputada Iracema Vale (PSB), a partir de 24 de julho, será ressarcido o valor da taxa de inscrição aos candidatos inscritos no concurso público da Alema […]
Plenário aprova MP que reduz taxa de fiscalização de transporte de grãos no Maranhão
A Medida Provisória estabelece que o valor da TFTG corresponderá a 1,0% sobre o valor da tonelada de grãos transportados no estado do Maranhão, retroagindo seus efeitos para 1º de abril de 2023. O Plenário da Assembleia Legislativa do Maranhão aprovou, na sessão desta terça-feira (27), a Medida Provisória nº 408/2023, de iniciativa do Poder […]
CCJ aprova parecer à MP que reduz taxa de fiscalização de transporte de grãos
Presidida pelo deputado Carlos Lula, a reunião do colegiado contou com a presença dos deputados Yglésio Moysés, Fernando Braide, Glalbert Cutrim, Neto Evangelista e Florêncio Neto. Nesta segunda-feira (5), a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania da Assembleia Legislativa do Maranhão (CCJ) aprovou parecer favorável à Medida Provisória 408/2023, de iniciativa do Executivo, que […]
Economistas ouvidos na Câmara pedem que BC amplie consultas externas para definir taxa de juros – Notícias
13/04/2023 – 19:36 Pablo Valadares / Câmara dos Deputados Audiência na Câmara para debater taxa de juros e impacto na dívida pública Economistas ouvidos pela Comissão de Desenvolvimento Econômico da Câmara, em conjunto com o Centro de Estudos e Debates Estratégicos (Cedes), defenderam nesta quarta-feira (12) que o Banco Central diversifique mais as suas […]
Comissão e Centro de Estudos da Câmara promovem debate sobre taxa de juros – Notícias
05/04/2023 – 20:26 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Mendonça Júnior, autor do requerimento para a realização do debate A Comissão de Desenvolvimento Econômico e o Centro de Estudos e Debates Estratégicos (Cedes) da Câmara dos Deputados promovem, na quarta-feira (12), audiência pública sobre taxas de juros e seu impacto sobre a dívida pública. O debate […]
Proposta destina crédito a micro e pequena empresa com juro limitado à metade da taxa Selic – Notícias
21/03/2023 – 11:37 Foto: Ari Dias/AEN Segundo o Sebrae, pequenas empresas respondiam por 72% dos empregos criados no 1º semestre de 2022 O Projeto de Lei Complementar (PLP) 20/23 determina que 30% dos recursos captados por bancos públicos sejam destinados a linhas de crédito para micro e pequenos empreendedores ao custo máximo equivalente a […]