Comissão aprova isenção de taxa de concurso para mãe solteira – Notícias
10/11/2023 – 11:55 Pablo Valadares/Câmara dos Deputados A relatora, Dayany Bittencourt: “Emprego público contará com maior número der mulheres provedoras” A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que isenta as mães solo do pagamento de taxa de inscrição em concursos públicos para cargos na administração […]
Correio Maranhense: Concurso Alema – Candidatos que solicitaram devolução da taxa de inscrição do certame anulado começam a ser ressarcidos
Certame estava sob a responsabilidade da banca Fundação Centro Estadual de Estatística, Pesquisa e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro CEPERJ/RJ e a primeira etapa das provas objetivas foi anulada em junho de 2022. Os candidatos inscritos no concurso público anulado da Assembleia Legislativa do Maranhão (Alema) e que solicitaram a devolução […]
Correio Maranhense: Concurso Alema – Taxa de inscrição do certame anulado será ressarcida a partir de 24 de julho
De acordo com o procurador-geral adjunto da Alema, Carlos Eduardo Rocha, os valores serão ressarcidos mediante depósito na chave PIX/CPF informada pelos candidatos. Por determinação da presidente da Assembleia, deputada Iracema Vale (PSB), a partir de 24 de julho, será ressarcido o valor da taxa de inscrição aos candidatos inscritos no concurso público da Alema […]
Plenário aprova MP que reduz taxa de fiscalização de transporte de grãos no Maranhão
A Medida Provisória estabelece que o valor da TFTG corresponderá a 1,0% sobre o valor da tonelada de grãos transportados no estado do Maranhão, retroagindo seus efeitos para 1º de abril de 2023. O Plenário da Assembleia Legislativa do Maranhão aprovou, na sessão desta terça-feira (27), a Medida Provisória nº 408/2023, de iniciativa do Poder […]
CCJ aprova parecer à MP que reduz taxa de fiscalização de transporte de grãos
Presidida pelo deputado Carlos Lula, a reunião do colegiado contou com a presença dos deputados Yglésio Moysés, Fernando Braide, Glalbert Cutrim, Neto Evangelista e Florêncio Neto. Nesta segunda-feira (5), a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania da Assembleia Legislativa do Maranhão (CCJ) aprovou parecer favorável à Medida Provisória 408/2023, de iniciativa do Executivo, que […]
Economistas ouvidos na Câmara pedem que BC amplie consultas externas para definir taxa de juros – Notícias
13/04/2023 – 19:36 Pablo Valadares / Câmara dos Deputados Audiência na Câmara para debater taxa de juros e impacto na dívida pública Economistas ouvidos pela Comissão de Desenvolvimento Econômico da Câmara, em conjunto com o Centro de Estudos e Debates Estratégicos (Cedes), defenderam nesta quarta-feira (12) que o Banco Central diversifique mais as suas […]
Comissão e Centro de Estudos da Câmara promovem debate sobre taxa de juros – Notícias
05/04/2023 – 20:26 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Mendonça Júnior, autor do requerimento para a realização do debate A Comissão de Desenvolvimento Econômico e o Centro de Estudos e Debates Estratégicos (Cedes) da Câmara dos Deputados promovem, na quarta-feira (12), audiência pública sobre taxas de juros e seu impacto sobre a dívida pública. O debate […]
Proposta destina crédito a micro e pequena empresa com juro limitado à metade da taxa Selic – Notícias
21/03/2023 – 11:37 Foto: Ari Dias/AEN Segundo o Sebrae, pequenas empresas respondiam por 72% dos empregos criados no 1º semestre de 2022 O Projeto de Lei Complementar (PLP) 20/23 determina que 30% dos recursos captados por bancos públicos sejam destinados a linhas de crédito para micro e pequenos empreendedores ao custo máximo equivalente a […]