Projeto cria bolsa-alimentação para diabéticos cadastrados no SUS – Notícias
27/02/2025 – 19:23 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Leo Prates, autor da proposta O Projeto de Lei 12/25 institui um programa de bolsa-alimentação para diabéticos, com o objetivo de garantir o acesso dos pacientes em vulnerabilidade social a alimentos adequados . A proposta, que beneficia os cadastrados no Sistema Único de Saúde (SUS), […]
Comissão aprova projeto que obriga o SUS a acompanhar condições que afetem saúde reprodutiva – Notícias
09/01/2025 – 18:15 Mário Agra/Câmara dos Deputados Ana Pimentel, relatora da proposta na comissão A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou proposta que obriga o Sistema Único de Saúde (SUS) a atuar no controle, na prevenção e no acompanhamento de condições ou doenças que afetem a saúde reprodutiva de homens e mulheres. […]
Comissão aprova projeto que inclui o serviço de resgate dos bombeiros nas ações do SUS – Notícias
16/12/2024 – 12:44 Mário Agra/Câmara dos Deputados Josenildo: sem esses atendimentos, os hospitais estariam sobrecarregados A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou no último dia 11 o Projeto de Lei Complementar (PLP) 18/21, que autoriza os serviços de resgate realizados por bombeiros militares dos estados e do Distrito Federal a […]
Deputados aprovaram divulgação na internet de listas de espera para cirurgias no SUS – Notícias
26/07/2024 – 15:41 Pedro Guerreiro/Ag. Pará Objetivo é dar informações seguras a quem aguarda uma cirurgia eletiva A Câmara dos Deputados aprovou no 1º semestre de 2024 proposta que exige que os gestores do Sistema Único de Saúde (SUS) publiquem na internet listas dos pacientes a serem submetidos a cirurgias e outros procedimentos. Foi […]
Comissão de Saúde volta a debater prontuário eletrônico único no SUS – Notícias
04/06/2024 – 09:29 Mário Agra / Câmara dos Deputados Adriana Ventura é relatora de projeto sobre o tema na comissão A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados promove mais uma audiência pública sobre o cartão de identificação do usuário do SUS nesta terça-feira (4). A medida está prevista no Projeto de Lei 5875/13, […]
Comissão debate fornecimento gratuito de adrenalina autoinjetável pelo SUS – Notícias
03/06/2024 – 09:37 GettyImages Caneta autoinjetável evita crises alérgicas graves A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados discute nesta terça-feira (4) o fornecimento gratuito de adrenalina autoinjetável pelo Sistema Único de Saúde (SUS). O deputado Geraldo Resende (PSDB-MS), que solicitou o debate, é autor do PL 85/24, que inclui o medicamento na lista […]
Comissão aprova atendimento odontológico diferenciado para pessoa com deficiência no SUS – Notícias
24/05/2024 – 15:05 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Márcio Honaiser: política nacional de saúde bucal no SUS deixou de lado as pessoas com deficiência A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que prevê atendimento odontológico diferenciado e prioritário no Sistema Único de Saúde (SUS) […]
Projeto inclui no Código Penal o crime de roubar medicamento de alto custo do SUS para vender – Notícias
02/04/2024 – 09:10 Mario Agra / Câmara dos Deputados Kim Kataguiri acredita que servidores públicos atuam para facilitar crime O Projeto de Lei 696/24 tipifica no Código Penal o crime de comércio ilegal de medicamentos de alto custo retirados da rede pública de saúde. A proposta, do deputado Kim Kataguiri (União-SP), está em análise na […]
Câmara aprova salas de acolhimento no SUS para mulheres vítimas de violência – Notícias
05/03/2024 – 21:15 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Iza Arruda, autora do projeto de lei A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (5) projeto de lei que garante salas de acolhimento exclusivas para mulheres vítimas de violência nos serviços de saúde conveniados ou próprios do Sistema Único de Saúde (SUS). A proposta será enviada ao […]
Projeto cria programa no SUS para monitorar saúde e prevenir doenças em idosos – Notícias
16/02/2024 – 19:20 Bruno Spada / Câmara dos Deputados Marx Beltrão: objetivo é criar um programa de avaliações regulares em idosos O Projeto de Lei 6178/23 cria no Sistema Único de Saúde (SUS) o programa Exames da Melhor Idade, com o objetivo de prevenir e diagnosticar doenças e problemas de saúde em pessoas idosas. […]