Comissão aprova prioridade para pessoas com deficiência obterem tratamento dentário no SUS – Notícias
29/08/2025 – 19:43 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Texto aprovado é o substitutivo da relatora, Maria Rosas A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou proposta que assegura a pessoas com deficiência tratamento dentário completo e prioritário no Sistema Único de Saúde (SUS). A nova regra é incluída como diretriz da Política Nacional de […]
Comissão aprova grupos de acolhimento para pacientes e familiares em unidades do SUS – Notícias
18/08/2025 – 16:12 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Antonio Carlos Rodrigues: medida tem potencial para humanizar o atendimento A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 175/24, que cria grupos de acolhimento nas unidades do Sistema Único de Saúde (SUS), com a atribuição de esclarecer, acolher, confortar e auxiliar os […]
Comissão aprova projeto assegurando a crianças e adolescentes acesso a programas de saúde mental no SUS – Notícias
22/07/2025 – 14:00 Mário Agra/Câmara dos Deputados Deputado Osmar Terra, relator A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou, no dia 9 de julho, o Projeto de Lei 4928/23, da senadora Damares Alves (DF), que assegura a crianças e adolescentes acesso a programas de saúde mental do Sistema Único de Saúde (SUS). O […]
Comissão aprova centros psicopedagógicos para crianças com altas habilidades no SUS – Notícias
17/07/2025 – 20:01 Zeca Ribeiro /Câmara dos Deputados Duarte Jr., relator da proposta na comissão A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1459/25, que cria os Centros Psicopedagógicos em Saúde Mental para Crianças e Adolescentes com Altas Habilidades, Superdotação e Transtornos do […]
Comissão aprova previsão de base de dados sobre pessoas com transtornos alimentares no SUS – Notícias
07/07/2025 – 19:17 Renato Araújo/Câmara dos Deputados Texto aprovado é o substitutivo da relatora, Rosangela Moro A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou proposta prevendo que a direção nacional do Sistema Único de Saúde (SUS) mantenha uma base completa, com alcance nacional, de dados sobre os atendimentos de pessoas com transtornos alimentares. […]
Projeto inclui antidepressivos e ansiolíticos na lista de remédios essenciais do SUS – Notícias
15/05/2025 – 09:40 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Acácio Favacho: muitos pacientes não conseguem arcar com os custos do tratamento de transtornos mentais O Projeto de Lei 387/25, em análise na Câmara dos Deputados, propõe a inclusão de medicamentos utilizados no tratamento da depressão e dos transtornos de ansiedade na lista de remédios essenciais do […]
Projeto garante tratamento hormonal no SUS para mulheres que estão no climatério – Notícias
29/04/2025 – 16:13 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Ana Paula Lima, a autora da proposta O Projeto de Lei 876/25 assegura o tratamento hormonal para sintomas relacionados ao climatério no Sistema Único de Saúde (SUS). A proposta está em análise na Câmara dos Deputados. A autora, deputada Ana Paula Lima (PT-SC), lembra que a Lei […]
Câmara aprova projeto que obriga SUS a oferecer tratamento completo de lábio leporino – Notícias
08/04/2025 – 20:16 • Atualizado em 08/04/2025 – 20:26 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Dr. Ismael Alexandrino, relator da proposta A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que obriga o Sistema Único de Saúde (SUS) a prestar serviço gratuito de cirurgia reconstrutiva de lábio leporino ou fenda palatina e tratamento pós-cirúrgico, abrangendo as […]
Projeto garante suplementação nutricional para idosos diagnosticados com desnutrição no SUS – Notícias
04/04/2025 – 19:21 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Pedro Aihara: suplementação nutricional reduz em até 37% mortalidade de idosos desnutridos O Projeto de Lei 4729/24 estabelece suplementação nutricional para idosos diagnosticados com desnutrição na rede do Sistema Único de Saúde (SUS). A proposta está em análise na Câmara dos Deputados. Pela proposta, o […]
Câmara analisa projeto que prevê atendimento prioritário de mães e pais atípicos no SUS; acompanhe – Notícias
11/03/2025 – 16:32 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Plenário da Câmara dos Deputados A Câmara dos Deputados analisa agora, na sessão do Plenário, proposta para atendimento prioritário de mães e pais atípicos na rede do Sistema Único de Saúde (SUS), incluído o atendimento psicossocial. Esses pais são aqueles com filhos com doenças raras ou deficiências […]