Comissão debate participação social e gestão democrática na educação – Notícias
25/06/2025 – 11:22 GettyImages Gestão democrática da educação é um dos objetivos do novo PNE A comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa o projeto de lei 2614/24, sobre o Plano Nacional de Educação (PNE), debate nesta quinta-feira (26) a participação social no planejamento e na gestão educacional. A proposta em análise estabelece […]
Iracema Vale ressalta caráter democrático, cultural e social do Arraial da Assembleia
O primeiro dia do Arraial da Assembleia, nesta quinta-feira (19), deu o tom do que o público pode esperar nos próximos dias do evento, ou seja, muita alegria, diversão e entretenimento até domingo (22). Presente à abertura da festança, a presidente da Casa, deputada Iracema Vale (PSB), destacou o caráter democrático, social e cultural da […]
Ministro do Desenvolvimento Social diz que o Brasil está voltando a ser um país de classe média – Notícias
11/06/2025 – 19:23 Renato Araújo/Câmara dos Deputados Dias afirmou que houve queda expressiva na pobreza O ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, Wellington Dias, afirmou na Câmara dos Deputados que o Brasil está voltando a ser um país de classe média. Segundo o ministro, 51,1% dos domicílios do país […]
Comissão debate importância da audiodescrição para inclusão social de pessoas com deficiência visual – Notícias
05/05/2025 – 11:58 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Otoni de Paula: audiodescrição propicia experiência acolhedora aos cegos A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados promove nesta terça-feira (6) audiência pública sobre a importância da audiodescrição na inclusão social de pessoas com deficiência visual. O debate atende a […]
Comissão aprova projeto que inclui dois novos serviços na Lei da Assistência Social – Notícias
25/04/2025 – 09:14 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Dayany Bittencourt recomendou a aprovação do projeto A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou projeto que inclui dois novos serviços na Lei Orgânica da Assistência Social (Loas) para idosos e pessoas com deficiência. São eles: o Serviço de Proteção Social […]
Gentil Neto representa Caxias em encontro estadual de prefeitos e reforça compromisso com o avanço social
Nos dias 24 e 25 de abril, São Luís recebe um importante encontro entre prefeitos e prefeitas do Maranhão, promovido pelo Governo do Estado em parceria com a Famem. A programação, realizada no Centro de Convenções Pedro Neiva de Santana, reúne lideranças de diversos municípios com o objetivo de fortalecer a atuação das gestões locais […]
Paulo Victor lança Projeto Jovens Atletas com foco na transformação social através do esporte
Na tarde desta sexta-feira (4), foi lançado oficialmente o projeto Jovens Atletas, uma iniciativa idealizada pelo presidente da Câmara Municipal de São Luís, vereador Paulo Victor, que tem como objetivo promover a inclusão social e a qualidade de vida de crianças e adolescentes por meio da prática esportiva. A cerimônia de lançamento reuniu autoridades locais, […]
Dr. Hilton Gonçalo participa de ação social em Itapecuru com entrega de 450 óculos e 400 cestas básicas
Nesta sexta-feira (04), o médico e líder político Dr. Hilton Gonçalo esteve em Itapecuru-Mirim, onde participou de uma importante ação social ao lado da prefeita Fernanda Gonçalo, do deputado estadual Ariston, do ex-prefeito Coroba, do empresário BB Mendes, do jovem líder Gonçalo Jr. e outras lideranças locais. Na ocasião, foram entregues mais de 450 óculos […]
Projeto cria punição para sequestro de conta de rede social e estelionato digital – Notícias
26/03/2025 – 20:13 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Deputado Cabo Gilberto Silva, autor do projeto O Projeto de Lei 4756/24, do deputado Cabo Gilberto Silva (PL-PB), cria os crimes de sequestro de conta de rede social e estelionato digital. O texto inclui as condutas no Código Penal (Decreto-Lei 2.848/40) e está em análise na Câmara […]
Projeto impede penhora de imóvel familiar construído por programa social – Notícias
21/02/2025 – 13:55 Mário Agra/Câmara dos Deputados Valmir Assunção, autor do projeto O Projeto de Lei 4125/24 torna impenhorável o imóvel oriundo de programas sociais e subsidiado pelo Orçamento da União ou fundos sociais habitacionais. O texto está em análise na Câmara dos Deputados. A medida abarca os imóveis financiados pelo Programa Minha Casa, […]