Proposta inclui a cultura entre os direitos sociais dos brasileiros na Constituição – Notícias
17/03/2023 – 15:33 Pablo Valadares / Câmara dos Deputados Laura Carneiro: efetivação de direitos sociais contribui para uma sociedade livre e solidária A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 2/23 inclui a cultura entre os direitos sociais dos brasileiros. Já são direitos sociais: educação, saúde, alimentação, trabalho, moradia, transporte, lazer, segurança, previdência social, assistência […]
Dino: governo prepara PL para regulamentação das redes sociais
O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, disse que, junto com a Secretaria de Comunicação (Secom), a pasta está preparando proposta de projeto de lei de regulamentação das redes sociais. A estimativa, segundo ele, é encaminhar o texto – que já tem as linhas gerais definidas e unidade na equipe de governo – para avaliação do […]
Com conselho, Lula quer ampliar diálogo com movimentos sociais
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva deve assinar, amanhã (31), decretos que criam o Conselho de Participação Social e o Sistema de Participação Social Interministerial. O evento está marcado para as 11h, no Palácio do Planalto. Segundo a Presidência da República, as medidas “inauguram a reabertura do diálogo do governo federal com os movimentos […]
Movimentos sociais e USP farão ato em defesa da democracia nesta 2ª
Após a invasão do Congresso Nacional, do Palácio do Planalto e do Supremo Tribunal Federal (STF), o Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST), integrantes das frentes Povo Sem Medo, Brasil Popular e outros movimentos sociais marcaram manifestações em defesa da democracia e pela punição dos golpistas envolvidos na invasão terrorista para amanhã (9). Em São […]
Cadastro Único de programas sociais será atualizado, diz novo ministro
O novo ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, da Família e do Combate à Fome, Wellington Dias, afirmou nesta segunda-feira (2) que o Cadastro Único (CadÙnico) de programas sociais do governo federal será atualizado. O anúncio foi feto durante cerimônia de transmissão de cargo, no edifício-sede da pasta, em Brasília. O CadÚnico reúne um conjunto de […]