Brasília: Eudes Barros e ministro Juscelino Filho dialogam sobre programas e projetos para a Raposa
Nesta terça-feira, 10 de dezembro, o prefeito de Raposa, Eudes Barros (PL), acompanhado do chefe de gabinete Heron Santos, esteve em Brasília para um encontro com o Ministro das Comunicações, Juscelino Filho. A reunião abordou temas importantes, como programas e projetos que podem ser implantados no município. Entre os assuntos discutidos, o prefeito destacou a […]
Câmara pode votar nesta terça-feira projetos sobre segurança pública – Notícias
09/12/2024 – 21:11 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Deputados votaram pedidos de urgência nesta segunda-feira A Câmara dos Deputados pode votar nesta terça-feira (10), em sessão do Plenário, projetos do pacote de segurança pública negociado pelas lideranças partidárias. A pauta completa tem 23 projetos, sendo que 18 deles tiveram o regime de urgência aprovado nesta […]
Comissão de Constituição e Justiça aprova sigilo de dados sobre vítimas de violência doméstica – Notícias
06/12/2024 – 15:54 Mário Agra/Câmara dos Deputados Laura Carneiro defendeu ampliação do sigilo para os casos de violência doméstica contra a mulher A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que estabelece sigilo para a identidade da vítima e demais denunciantes de violência doméstica […]
Comissão aprova proposta que permite a estados legislar sobre matéria penal e processual penal – Notícias
04/12/2024 – 20:30 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Coronel Assis: “Mais adequado elencar pontos que possibilitem aos estados combater criminalidade” A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (4) projeto de lei que permite que os estados e o Distrito Federal aprovem leis específicas sobre matéria […]
Fernando Braide garante ampliação de recursos com decisão favorável sobre emendas parlamentares
O deputado estadual Fernando Braide conquistou, nesta quarta-feira (4), o direito de indicar cerca de R$ 8,5 milhões em emendas parlamentares individuais para o orçamento do Maranhão em 2025. A decisão, proferida pelo Tribunal de Justiça do Estado, reconheceu o direito de Fernando e outros deputados de ampliar o valor das emendas, ajustando-o ao percentual […]
Comissão promove seminário sobre política industrial – Notícias
03/12/2024 – 14:13 GettyImages Discussões aboradarão políticas públicas de apoio à indústria A Comissão de Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados promove nesta quarta-feira (4) o 2º Seminário de Política Industrial. O evento atende a pedido do deputado Heitor Schuch (PSB-RS) e será realizado a partir das 9 horas, no Salão Nobre. […]
Médica alerta sobre cuidados e prevenção do câncer de pele no ‘Café com Notícias’
Agência Assembleia/ Fotos: Miguel Viegas Assista à íntegra da entrevista No ‘Café com Notícias’ desta segunda-feira (2), na TV Assembleia, o tema abordado foi a campanha Dezembro Laranja, que tem o objetivo de conscientizar sobre o câncer de pele e alertar as pessoas sobre os riscos da exposição excessiva ao sol. Para falar a respeito […]
Comissão aprova mudanças do Senado sobre regulamentação do turismo colaborativo – Notícias
28/11/2024 – 19:34 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Daniela Reinehr, relatora da proposta A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados aprovou as alterações do Senado ao Projeto de Lei 2994/20, que modifica a Lei Geral do Turismo para regulamentar o chamado turismo colaborativo. O turismo colaborativo é uma prática […]
Comissão aprova projeto que reforça controle sobre desmatamento e eleva punições – Notícias
25/11/2024 – 18:52 Mário Agra/Câmara dos Deputados Dilceu Sperafico, relator da proposta A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 4689/19, que fortalece o monitoramento e o controle das autorizações de desmatamento de vegetação nativa, além de aumentar as punições para os infratores. A […]
‘Diário da Manhã’ – Especialista esclarece sobre garantia de imóveis novos
Agência Assembleia/ Foto: Miguel Viegas Assista à íntegra do programa Em entrevista ao programa ‘Diário da Manhã’ desta segunda-feira (25), o chefe da Assessoria Jurídica do Procon/MA, Ricardo Cruz, respondeu a questionamentos de consumidores/ouvintes, no quadro Tribuna do Consumidor. A atração tem transmissão ao vivo e simultânea pela Rádio e TV Assembleia. O principal tema […]