Comissão de Cultura debate a situação do Museu Nacional do Rio de Janeiro – Notícias
04/06/2024 – 14:34 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Benedita da Silva quer garantir a continuidade do aporte de recursos A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados debate nesta quarta-feira (5), às 15h30, a situação do Museu Nacional do Rio de Janeiro, assim como a necessidade de medidas de apoio de patrocínio para a instituição. […]
Situação de maranhenses presos na Venezuela é discutida pela Comissão de Defesa dos Direitos Humanos
Agência Assembleia/ Foto: Miguel Viegas Integrantes da Comissão de Defesa dos Direitos Humanos e das Minorias da Assembleia Legislativa do Maranhão reuniram-se, na manhã desta quinta-feira (16), na Sala das Comissões, com familiares de 16 trabalhadores maranhenses que, desde 4 de outubro de 2023, estão detidos em um presídio de Caracas, sob supostas acusações de […]
‘Em Discussão’ aborda lutas em favor de pessoas vulneráveis e em situação de risco no Maranhão
Defensor público Cristiano Matos de Santana com os radialistas Álvaro Luiz e Henrique Pereira Clique aqui e assista à íntegra do programa O programa ‘Em Discussão’, da Rádio Assembleia (96.9 FM), nesta sexta-feira (12), recebeu o defensor público Cristiano Matos de Santana, diretor da Escola Nacional de Defensoras e Defensores Públicos do Brasil. Ele fez […]
Movimentos sociais pedem atenção à situação de mulheres, negros e indígenas – Notícias
11/04/2024 – 19:05 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados A Comissão de Direitos Humanos recebeu representantes de 68 organizações Com a participação de 68 representantes de organizações sociais e órgãos governamentais, a Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara ouviu as demandas da população para elaborar a pauta de trabalho deste ano. Na […]
Projeto regulamenta pernoite no local de trabalho para evitar situação análoga à escravidão – Notícias
22/02/2024 – 11:00 Najara Araújo/Câmara dos Deputados André Janones diz que objetivo é prevenir trabalho análogo ao de escravo O Projeto de Lei 124/24 define regras para a jornada do trabalhador que pernoita no estabelecimento de trabalho. A Câmara dos Deputados analisa a proposta. O texto assegura a esse trabalhador descanso remunerado de 24 […]
Projeto concede gratuidade de Justiça à mulher em situação de violência doméstica – Notícias
19/02/2024 – 14:31 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Duda Ramos, autor da proposta O Projeto de Lei 6112/23 concede gratuidade de Justiça à mulher em situação de violência doméstica e familiar. A proposta tramita na Câmara dos Deputados. O autor da proposição, deputado Duda Ramos (MDB-RR), avalia que mesmo o País tendo a Lei Maria […]
CCJ emite parecer favorável a projeto que cria programa de apoio a cuidadores de pessoas em situação de dependência
A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) da Assembleia Legislativa do Maranhão aprovou parecer, nesta segunda-feira (20), dentre outras proposições, ao Projeto de Lei 037/2023, de autoria da deputada Andréa Rezende, que trata da autorização para criação do Programa Estadual de Orientação, Apoio e Atendimento aos Cuidadores e Cuidador Familiar Não Remunerado da Pessoa […]
Comissão de Agricultura debate situação dos projetos de irrigação do Sistema Itaparica – Notícias
06/10/2023 – 10:44 Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Deputado Josias Gomes pediu a realização do debate A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados promove debate na próxima quarta-feira (11) sobre as dificuldades do Sistema Itaparica, um conjunto de dez projetos de irrigação entre Pernambuco e Bahia. A audiência pública […]
Cancelado debate sobre situação de indígenas nas prisões – Notícias
26/09/2023 – 07:38 Bruno Spada / Câmara dos Deputados Célia Xakriabá havia pedido a realização da audiência A Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais da Câmara dos Deputados cancelou o debate que realizaria nesta terça-feira (26) sobre o tratamento recebido pelos indígenas no sistema prisional brasileiro. A comissão ainda não marcou […]
Comissão vai discutir situação de indígenas nas prisões – Notícias
22/09/2023 – 06:57 Bruno Spada / Câmara dos Deputados Célia Xakriabá é a autora do requerimento para a realização da audiência A Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais da Câmara dos Deputados vai debater na terça-feira (26) o tratamento recebido pelos indígenas no sistema prisional brasileiro. Confira a lista de convidados […]