Comissão aprova adaptação de residências para idosos em situação de vulnerabilidade – Notícias
12/01/2026 – 17:41 Bruno Spada / Câmara dos Deputados Deputado Zé Silva, relator do projeto de lei A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa aprovou, em dezembro, projeto de lei cria o Programa Nacional de Habitação Adaptada à Pessoa Idosa. O programa prevê acesso a financiamentos e subsídios para adaptações residenciais que […]
Comissão debate situação da segurança pública no estado do Rio de Janeiro – Notícias
17/10/2025 – 11:39 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Roberto Monteiro Pai propôs a realização do debate A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados promoverá, na terça-feira (21), audiência pública para discutir a situação da segurança pública no estado do Rio de Janeiro. A reunião será realizada no plenário 6, às 16h30. O debate […]
Vaticano admite que situação clínica é “complexa” do Papa Francisco, internado após diagnóstico de infecção polimicrobiana
Mesmo com a mudança de tratamento, os médicos do pontífice já haviam ordenado repouso absoluto. O papa teve que desmarcar todos os seus compromissos, porém, segundo a emissora italiana Mediaset, mesmo hospitalizado, no fim de semana, ele continuou sua prática recente de fazer ligações para falar com membros de uma paróquia católica em Gaza.
Projeto altera regra sobre apreensão de arma em situação lícita usada para legítima defesa – Notícias
06/02/2025 – 16:36 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados O deputado Delegado Fabio Costa, autor da proposta O Projeto de Lei 3232/23 estabelece que a autoridade policial somente realizará a apreensão de objeto lícito utilizado em legítima defesa quando isso for considerado indispensável às investigações. Nesse caso, deverá fundamentar a decisão. Em análise na Câmara dos […]
Comissão aprova projeto que cria vale-táxi para idosos e mães em situação vulnerável – Notícias
10/01/2025 – 18:14 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Eriberto Medeiros, relator da proposta A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados aprovou proposta que cria o programa Vale-Táxi Social, destinado ao transporte de idosos com doenças crônicas e de gestantes, durante a gravidez e nos primeiros meses após o parto, […]
Comissão aprova projeto que facilita realocação de mulher em situação de violência doméstica – Notícias
22/11/2024 – 15:37 Mario Agra / Câmara dos Deputados Flávia Morais destaca que menos de 3% dos municípios contam com casas-abrigo A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1608/24, que garante à mulher em situação de violência doméstica o direito de dispor […]
Não parece, mas é bullying: especialista ensina como identificar e combater a situação
“Gordo!”, “Magricela!”, “E aí, quatro-olhos!” “Cabelo de vassoura!” Disfarçadas de “brincadeiras”, essas são algumas ofensas bem comuns entre crianças no ambiente escolar. E não tenha dúvida: todas elas são bullying! Além de xingamentos e ofensas à aparência, zombar de deficiências físicas, criticar gostos, preferências e comportamentos também são algumas situações que se enquadram nessa prática, […]
Projeto facilita realocação de mulher em situação de violência doméstica – Notícias
14/10/2024 – 11:15 Felipe Sóstenes / Câmara dos Deputados Laura Carneiro: muitas mulheres agredidas permanecem em casa por falta de dinheiro O Projeto de Lei 1608/24, em análise na Câmara dos Deputados, garante à mulher em situação de violência doméstica o direito de dispor dos valores depositados em conta corrente conjunta para se reacomodar […]
Projeto cria abono para beneficiário do BPC em situação de calamidade – Notícias
08/10/2024 – 15:26 Mário Agra/Câmara dos Deputados A deputada Daiana Santos é a autora da proposta O Projeto de Lei 1549/24 cria, em caso de catástrofe climática ou de declaração de emergência ou estado de calamidade pública, um abono, no valor do salário mínimo, para pessoas que recebem Benefício de Prestação Continuada (BPC). O […]
Plenário pode votar hoje proposta que trata de licitação em situação de calamidade – Notícias
29/08/2024 – 08:34 Mário Agra/Câmara dos Deputados Plenário da Câmara durante sessão deliberativa O Plenário da Câmara dos Deputados tem reunião agendada para esta quinta-feira (29), às 9 horas, com o PL 3117/24, dos deputados José Guimarães (PT-CE) e Macron (PT-RS), como item único da pauta. A proposta substitui a Medida Provisória 1221/24, sobre […]