Projeto permite registro de garantia de penhor rural em instituição do sistema financeiro – Notícias
05/04/2024 – 17:06 Renato Araújo/Câmara dos Deputados Deputado Vicentinho Júnior, o autor da proposta O Projeto de Lei 556/24 permite que a garantia do penhor rural seja registrada em entidades autorizadas pelo Banco Central a fazer registro eletrônico. Hoje essas garantias devem ser registradas unicamente em Cartório de Registro de Imóveis. A proposta está […]
Projeto permite que patente de invenção seja requerida em nome de sistema de inteligência artificial – Notícias
14/03/2024 – 14:11 Pablo Valadares / Câmara dos Deputados O deputado Júnior Mano, autor da proposta O Projeto de Lei 303/24 permite que a patente seja requerida em nome do sistema de inteligência artificial (IA) em caso de invenções geradas de forma autônoma pelo sistema. Nesses casos, o sistema de IA será considerado o […]
Avança entrega de cartões do novo sistema da bilhetagem eletrônica
Com o avanço do novo sistema da Bilhetagem Eletrônica no transporte público de São Luís, é normal que surjam dúvidas e demandas acerca desse serviço. Assim, o SET São Luís informa que diversas providências estão sendo adotadas pra oferecer um serviço para esclarecimento com qualidade para o usuário. Quanto aos diversos tipos de gratuidade, por […]
SET São Luís informa novidades que serão implantadas para prevenir e combater violência no sistema de transporte público
“A segurança precisa avançar e muito, e eu reconheço os esforços que estão sendo feitos, mas a população trabalhadora e usuária do sistema de transporte público requer respostas rápidas e eficazes”, afirmou Paulo Pires, diretor executivo do SET São Luís, acerca do que ficou decidido na reunião ocorrida na tarde da última terça-feira na Secretaria […]
Correio Maranhense: ‘Papel Zero’ – Servidores da Alema recebem treinamento no novo sistema Ecoprocessos
Servidores da Assembleia Legislativa do Maranhão receberam treinamento, nesta quinta-feira (4), no novo sistema Ecoprocessos, que tem como objetivo permitir, de forma ágil e assertiva, o acesso aos documentos e às informações do Parlamento Estadual, bem como a implantação da política ‘Papel Zero’ em todos os setores da Casa. Com o Ecoprocessos, será possível promover […]
Comissão promove debate sobre construção do sistema nacional do esporte – Notícias
29/11/2023 – 07:11 Reprodução/TV Câmara Comissão pretende elaborar sistema nacional para a prática de esportes A Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados promove seminário, nesta quarta-feira (29), para tratar da “construção” de um sistema nacional do esporte. Confira a programação do evento, que faz parte do chamado 1º Fórum Legislativo do Esporte e […]
Educação antirracista exige mudança completa do sistema de ensino, afirmam especialistas – Notícias
23/11/2023 – 20:49 Renato Araújo/Câmara dos Deputados Comissão se reuniu nesta quinta-feira Após 20 anos da vigência da lei que obriga as escolas a ensinar história e cultura africanas e indígenas, a educação brasileira continua fundamentalmente voltada a valores europeus, sustentaram participantes de debate na Câmara. Para os especialistas, construir uma educação antirracista requer […]
Comissão aprova projeto que altera regras do sistema de pensão para policiais militares e bombeiros – Notícias
13/11/2023 – 12:25 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Deputado Sargento Portugal, relator da proposta A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que permite aos militares estaduais escolher os benefícios e deveres da reforma das pensões de 2019 ou ficar na regra anterior. Foi aprovado o substitutivo elaborado pelo relator, […]
SET SÃO LUÍS se reúne com Sindicato dos Rodoviários para dialogar acerca da suspensão da paralisação do sistema de transporte público
Nesta quarta-feira, dia 18, o diretor executivo do SET São Luís, Paulo Renato Pires, informou à imprensa que em razão da paralisação anunciada pelo Sindicato dos Rodoviários do Maranhão para esta quinta-feira, dia 19, e a pedido de Prefeitura Municipal de São Luís, ambos iniciaram um diálogo para negociar a suspensão da manifestação com vistas […]
Eric Costa pede ampliação e melhoria do sistema de abastecimento de água em Barra do Corda
O deputado Eric Costa (PSD) ocupou a tribuna, na sessão desta quarta-feira (18), para informar que formalizará, por meio de uma Indicação, o pedido para que a Companhia de Saneamento Ambiental do Maranhão (Caema) faça a perfuração de mais um poço de alta profundidade na área urbana da cidade de Barra do Corda. O parlamentar […]