‘Em Discussão’ aborda atuação da Defensoria Pública no sistema penitenciário do Maranhão
Agência Assembleia/ Foto: Miguel Viegas Assista à íntegra da entrevista O programa ‘Em Discussão’, da Rádio Assembleia (96.9 FM), recebeu nesta sexta-feira (12) o 2º subdefensor-geral da Defensoria Pública do Maranhão, Paulo Rodrigues da Costa, que fez uma explanação pormenorizada sobre avanços no sistema prisional do Maranhão. Durante a entrevista, concedida aos radialistas Álvaro Luiz […]
‘Em Discussão’ aborda desafios e avanços do Sistema Penitenciário do MA
Agência Assembleia Assista à entrevista na íntegra O programa ‘Em Discussão’, da Rádio Assembleia (96.9 FM), recebeu, nesta sexta-feira (28), o secretário de Estado de Administração Penitenciária, Murilo Andrade de Oliveira, que fez uma explanação pormenorizada sobre os desafios e avanços do sistema prisional do Maranhão. Durante a entrevista, realizada pelos radialistas Álvaro Luiz e […]
Comissão debate criação de piso salarial para trabalhadores do Sistema Único de Assistência Social – Notícias
12/06/2024 – 13:18 GettyImages Profissionais da assistência social não têm piso salarial A Comissão de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados promove nesta quinta-feira (13) audiência pública sobre o piso salarial dos trabalhadores do Sistema Único de Assistência Social (Suas). O debate atende a pedido do deputado Reimont (PT-RJ). Para Reimont, é […]
Comissão debate criação do Sistema Nacional de Finanças Solidárias no Brasil – Notícias
13/05/2024 – 19:28 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Carlos Veras: microcrédito e poupança são exemplos serviços financeiros inclusivos A Comissão de Trabalho promove audiência pública na quarta-feira (15) sobre a implantação de um Sistema Nacional de Finanças Solidárias no Brasil, tema de um dos eixos da Economia Solidária. O deputado Carlos Veras (PT-PE) sugeriu o […]
Maranhão é o estado que mais comprometeu o orçamento com repasses para o sistema judiciário
O Maranhão é o estado que mais comprometeu o orçamento, proporcionalmente, com o sistema de justiça. Em 2022, o Estado destinou12,5% dos recursos previstos na Lei Orçamentária Anual (LOA) para custear o Tribunal de Justiça, o Ministério Público e a Defensoria Pública local. No total, o Executivo disponibilizou R$ 2,8 bilhões para as instituições de […]
Fernando Braide cobra coerência de governistas diante de paralisação do sistema semiurbano de transporte público
O anúncio de paralisação de motoristas do sistema semiurbano de transporte pegou usuários do serviço de surpresa, na manhã desta quinta-feira (25). A medida foi tomada devido ao atraso no pagamento de salário dos motoristas de ônibus e a situação foi pautada pelo deputado Fernando Braide (PSD), que cobrou solução e coerência da base governista […]
SET lança novo sistema de bilhetagem eletrônica e alerta que cartões antigos não vão funcionar mais
Com a quase totalizada integração do novo sistema de bilhetagem eletrônica, os usuários do transporte público devem ficar alertas quanto ao uso dos cartões antigos nos validadores, pois em breve, apenas os novos cartões serão aceitos para o uso e para a recarga de créditos. Assim, como um esforço concentrado nessa reta final de implantação […]
Plenário aprova PEC que insere Guardas Municipais no Sistema de Segurança Pública do Maranhão
Sessão plenária na qual foi aprovada a PEC nº 004/2023, de autoria do deputado Cláudio Cunha A Assembleia Legislativa do Maranhão aprovou, nesta quarta-feira (24), a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) nº 004/2023, de autoria do deputado Cláudio Cunha (PL), que dispõe sobre a inserção das Guardas Municipais no Sistema de Segurança Pública […]
Projeto permite registro de garantia de penhor rural em instituição do sistema financeiro – Notícias
05/04/2024 – 17:06 Renato Araújo/Câmara dos Deputados Deputado Vicentinho Júnior, o autor da proposta O Projeto de Lei 556/24 permite que a garantia do penhor rural seja registrada em entidades autorizadas pelo Banco Central a fazer registro eletrônico. Hoje essas garantias devem ser registradas unicamente em Cartório de Registro de Imóveis. A proposta está […]
Projeto permite que patente de invenção seja requerida em nome de sistema de inteligência artificial – Notícias
14/03/2024 – 14:11 Pablo Valadares / Câmara dos Deputados O deputado Júnior Mano, autor da proposta O Projeto de Lei 303/24 permite que a patente seja requerida em nome do sistema de inteligência artificial (IA) em caso de invenções geradas de forma autônoma pelo sistema. Nesses casos, o sistema de IA será considerado o […]