Farol do Maranhão

Comissão vai debater acesso de imigrantes aos serviços públicos no Brasil – Notícias

30/10/2023 – 09:49   Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Erika Hilton é a autora do requerimento para a realização da audiência A Comissão de Direitos Humanos da Câmara dos Deputados vai realizar audiência pública na terça-feira (31) para debater os desafios para regularização e acesso aos serviços públicos da população migrante no Brasil. Os ministros dos […]

CCJ aprova parecer a projeto que trata da prestação de serviços de Psicologia e Serviço Social na rede pública

Participaram da CCJ os deputados Carlos Lula, Fernando Braide, Yglésio Moyses, Florêncio Neto e Glalbert Cutrim; reunião contou com a presença de acadêmicos do curso de Direito da UNDB. A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) da Assembleia Legislativa do Maranhão analisou, na tarde desta segunda-feira (9),vários projetos de lei e vetos parciais apostos. […]

Comissão debate preços e prestação dos serviços de transporte aéreo – Notícias

26/09/2023 – 07:50   kasto/DepositPhotos Assunto será discutido com representantes do governo e das companhias aéreas A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados promove audiência pública nesta terça-feira (26) sobre os preços e a prestação dos serviços de transporte aéreo. O debate atende a requerimentos dos deputados Juninho do Pneu (União-RJ) e […]

Comissão aprova banco de dados sobre pessoas não identificadas atendidas em serviços de saúde – Notícias

22/08/2023 – 14:56   Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Andreia Siqueira: “O substitutivo aprimora as medidas de localização das pessoas desaparecidas” A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família aprovou projeto de lei que obriga a União a criar, dentro do Cadastro Nacional de Pessoas Desaparecidas, um banco de dados reunindo pessoas não identificadas […]