Maxtec informa que SEMUS está com os pagamentos dos serviços contratados de limpeza e higienização hospitalar rigorosamente em dia
Todos os funcionários que atuam no setor de limpeza em unidades de saúde do município de São Luís, como os Hospitais Socorrão 2, da Mulher e da Criança, além das unidades mistas, estão com os salários em dia é o que afirma a empresa MAXTEC, que garantiu que a SEMUS está com os vencimentos rigorosamente […]
Projeto recomenda adoção de pulseira lilás em serviços de saúde para identificar pacientes autistas – Notícias
04/09/2024 – 13:15 Mário Agra/Câmara dos Deputados Rubens Pereira Júnior é o autor da proposta O Projeto de Lei 2179/24 assegura a pacientes autistas o direito de usar pulseira de cor lilás durante atendimentos em instituições de saúde públicas e privadas. O objetivo é facilitar a identificação de pessoas com transtorno do espectro autista […]
‘Contraplano’ destaca promoção do voto consciente e importância dos serviços eleitorais
Agência Assembleia/ Foto: Wesley Ramos Assista ao programa na íntegra O programa ‘Contraplano’ que foi ao ar nesta terça-feira (27), pela TV Assembleia, dá continuidade a série de entrevistas sobre as eleições de 2024. Desta vez, os entrevistados foram Victor Hugo Cândido, chefe de cartório da 1ª Zona Eleitoral e a pesquisadora da Universidade Federal […]
Comissão aprova garantia a pessoas com deficiência ou autismo acesso virtual a serviços públicos – Notícias
16/08/2024 – 18:56 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Dayany Bittencourt, relatora da proposta A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência aprovou proposta que assegura à pessoa com deficiência ou com transtorno do espectro autista o direito de solicitar e acessar serviços públicos, incluindo procedimentos judiciais e administrativos, por meio digital, sem a […]
Deputados divergem sobre regulamentação do Imposto sobre Bens e Serviços – Notícias
13/08/2024 – 22:28 Mário Agra/Câmara dos Deputados Hauly: proposta vai reorganizar as finanças das empresas O relator do projeto de lei complementar que regulamenta o Comitê Gestor do Imposto sobre Bens e Serviços – IBS (PLP 108/24), deputado Mauro Benevides Filho (PDT-CE), afirmou que procurou reduzir as controvérsias em seu parecer, ouvindo parlamentares, setor […]
CCJ analisa projeto sobre violência de gênero nos serviços de transporte público coletivo
Agência Assembleia A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) da Assembleia Legislativa do Maranhão analisou, na tarde desta terça-feira (9), entre outras matérias, o Projeto de Lei 236/2024, de autoria da deputada Cláudia Coutinho (PDT), que trata da implementação de medidas de prevenção, proteção e assistência às mulheres vítimas de violência de gênero nos […]
Grupo de trabalho apresenta relatório final sobre regulamentação do Imposto sobre Bens e Serviços nesta tarde – Notícias
08/07/2024 – 07:56 O grupo de trabalho da Câmara dos Deputados que analisa o projeto (PLP 108/24) que regulamenta a cobrança do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) reúne-se nesta segunda-feira (8) para apresentar seu relatório final. A reunião será realizada no plenário 2, às 18 horas. O PLP 108/24 é a segunda proposta […]
Câmara aprova regras para remarcação de serviços e eventos em razão de enchentes no RS – Notícias
18/06/2024 – 21:50 • Atualizado em 18/06/2024 – 23:52 Mário Agra/Câmara dos Deputados Reginete Bispo, relatora do projeto A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que estabelece regras sobre adiamento ou cancelamento de serviços, reservas e eventos, incluídos shows e espetáculos, em decorrência dos desastres naturais no Rio Grande do Sul. A […]
Comissão aprova proposta que amplia acesso de pessoas com deficiência a informações sobre comércio e serviços – Notícias
22/05/2024 – 13:20 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Deputado Sargento Portugal recomendou a aprovação de substitutivo A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que obriga os fornecedores de produtos e serviços a disponibilizar a pessoas com deficiência cardápios, formulários, listas, preços e outras informações […]
Conselho de Comunicação Social discute regras para serviços de streaming – Notícias
02/05/2024 – 09:30 Depositphotos Projeto da Câmara obriga essas plataformas a investir em conteúdo nacional O Conselho de Comunicação Social do Congresso Nacional realiza audiência pública na próxima segunda-feira (6), a partir das 9h30, sobre regulação dos serviços de streaming. O debate será realizado no plenário 7, na ala Alexandre Costa, no Senado. Um […]