Farol do Maranhão

Assembleia Legislativa apresenta balanço das atividades do primeiro semestre de 2023

 De acordo com documento, foram realizadas 57 sessões ordinárias e 5 extraordinárias, sendo apresentadas 3.719 proposições, entre Projetos de Lei Ordinária, indicações e requerimentos. A Assembleia Legislativa do Maranhão divulgou, nesta terça-feira (18), o Relatório Quantitativo e Situacional de Atividades Legislativas, referente ao primeiro semestre de 2023, englobando o período de 2 de fevereiro a […]

Fernando Braide faz balanço de ações no primeiro semestre de mandato na Assembleia Legislativa do Maranhão

No último pleito, o deputado estadual Fernando Braide, eleito pelo Partido Social Democrático (PSD), recebeu a confiança de 42.506 maranhenses para representá-los na Assembleia Legislativa do estado. Após seis meses de trabalho intenso, Braide apresenta à sociedade um balanço de suas principais ações nesse período. Uma das áreas prioritárias para o deputado é a saúde […]

CCJ aprovou 353 proposições legislativas no primeiro semestre – Notícias

13/07/2023 – 16:15   Bruno Spada/Câmara dos Deputados Falcão acredita que as aprovações representam conquistas para a população brasileira A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) da Câmara dos Deputados aprovou 353 proposições legislativas ao longo do primeiro semestre deste ano, das quais 349 são projetos de lei (PLs) ou projetos de […]

Iracema Vale faz balanço positivo do primeiro semestre de 2023 na Assembleia Legislativa

 Segundo a parlamentar, foram aprovados 431 PLs, 49 projetos de resolução, 2.875 indicações, sete projetos de lei complementar, 273 requerimentos, 19 MPs e duas propostas de emenda à Constituição. A presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale (PCdoB), fez um balanço positivo do primeiro semestre no Parlamento Estadual ao término da sessão plenária […]

Relator diz que PL das Fake News pode ser votado ainda neste semestre

Em meio a muita polêmica, um dos desafios de deputados e senadores neste ano é avançar na discussão do Projeto de Lei das Fake News (PL 2.630). Depois de aprovado no Senado, em junho de 2020, o texto seguiu para Câmara dos Deputados, onde mudou quase completamente, e está parado desde abril do ano passado. […]

Trabalho por aplicativo será regulamentado este semestre, diz ministro

O governo federal deve apresentar uma proposta de regulamentação do trabalho por aplicativo até o fim deste semestre. A informação foi divulgada nesta quarta-feira (1) pelo ministro do Trabalho e Previdência, Luiz Marinho. Segundo ele, a pasta tem ouvido representantes dos próprios trabalhadores e das plataformas, além de especialistas e legislação comparada, para chegar a […]

Haddad promete novo arcabouço fiscal para primeiro semestre

O novo arcabouço fiscal que substituirá a regra de ouro e o teto de gastos será enviado ao Congresso ainda no primeiro semestre, disse nesta quarta-feira (21) o futuro ministro da Fazenda, Fernando Haddad. Em entrevista coletiva após a aprovação em segundo turno do texto-base da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Transição, ele […]