Comissão de Direitos Humanos da Assembleia define calendário de ações para este semestre
Agência Assembleia/ Fotos: Wesley Ramos Membros da Comissão de Defesa dos Direitos Humanos e das Minorias da Assembleia Legislativa do Maranhão (Alema) reuniram-se na manhã desta quinta-feira (15) para definir o calendário de ações para este segundo semestre. Um dos focos do colegiado será a assistência aos 16 maranhenses que estão detidos atualmente na Venezuela. […]
Aprovação de PEC que facilita pagamento de dívidas de partidos foi o destaque da área de política no primeiro semestre – Notícias
29/07/2024 – 12:25 Antônio Cruz/Agência Brasil Texto aprovado pela Câmara ainda precisa ser votado pelo Senado A Câmara dos Deputados aprovou neste primeiro semestre 98 propostas em Plenário, sendo 64 projetos de lei, 2 propostas de emenda à Constituição, 4 medidas provisórias, 5 projetos de lei complementar, 20 projetos de decreto legislativo e 3 […]
Assembleia Legislativa apresenta balanço das ações parlamentares do primeiro semestre
Agência Assembleia/ Foto: Biaman Prado O primeiro semestre foi de intensa atividade na Assembleia Legislativa do Maranhão (Alema). É o que comprova o balanço semestral que consta do Relatório Quantitativo e Situacional de Atividades Legislativas, produzido pela Diretoria-geral da Mesa Diretora da Casa. Foram realizadas 62 sessões ordinárias, quatro sessões extraordinárias, 32 solenes, e duas […]
CCJ da Assembleia Legislativa apresenta balanço das atividades do primeiro semestre de 2024
Agência Assembleia A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) da Assembleia Legislativa do Maranhão fez um balanço de suas atividades desenvolvidas ao longo do primeiro semestre de 2024, quando foram analisadas e votadas proposições provenientes dos poderes Executivo e Judiciário, Defensoria Pública, Ministério Público, Mesa Diretora da Casa e de autoria de parlamentares. De […]
Ministro da Integração afirma que Plano Nacional de Defesa Civil sai no segundo semestre – Notícias
10/04/2024 – 17:04 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Waldez Góes também pediu mudanças na lei que trata do Funcap O ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional, Waldez Góes, disse nesta quarta-feira (10) que o Plano Nacional de Proteção e Defesa Civil (PNPDC) deverá ser entregue no início do segundo semestre. Previsto na legislação desde […]
Relator da LDO de 2024 quer empenho das emendas impositivas no primeiro semestre – Notícias
07/12/2023 – 17:44 Roque de Sá/Agência Senado Comissão Mista de Orçamento se reuniu nesta quinta-feira O relator da Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2024 (PLN 4/23), deputado Danilo Forte (União-CE), disse que vai colocar no seu parecer final a obrigatoriedade de empenho das emendas parlamentares impositivas no primeiro semestre do ano que vem. Hoje, […]
‘Sementinha’ faz recepção especial aos alunos na retomada do semestre letivo
Os alunos reuniram-se no pátio da escola, onde receberam as boas-vindas da equipe pedagógica da escola. As crianças foram recepcionadas com muita empolgação e alegria. A Creche-Escola Sementinha, mantida pelo Grupo de Esposas de Deputados do Maranhão (Gedema), deu início, nesta quinta-feira (3), às aulas do segundo semestre do ano letivo. A recepção aos estudantes […]
Câmara aprovou novo Bolsa Família e criação do programa Cozinha Solidária neste primeiro semestre – Notícias
24/07/2023 – 20:12 Divulgação/MDAS Cartão do novo Bolsa Família Com a aprovação da Medida Provisória 1164/23, a Câmara dos Deputados retomou o programa Bolsa Família e extinguiu o Auxílio Brasil. O valor mínimo de R$ 600 por família foi garantido, com um adicional de R$ 150 para cada criança de zero a seis anos. […]
Saiba quem são os deputados federais do Maranhão que mais gastaram e os mais econômicos no primeiro semestre de 2023
Do início de janeiro até o final de junho de 2023, a Câmara dos Deputados acumulou um gasto superior a R$ 79 milhões em cota parlamentar, conforme registrado no Portal da Transparência da Casa. Esse valor é distribuído mediante solicitação dos parlamentares, havendo diferença na demanda entre eles. Entre os deputados mais gastadores está o maranhense Rubens Pereira […]
Plenário da Câmara aprovou 87 propostas no 1º semestre; reforma tributária foi maior destaque – Notícias
20/07/2023 – 11:08 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Câmara fez esforço concentrado para concluir a votação da reforma tributária Após anos de debate na Casa em várias versões, a Câmara dos Deputados aprovou neste semestre a reforma tributária (Proposta de Emenda à Constituição 45/19) para simplificar a tributação sobre consumo e serviços, reunindo tributos estaduais […]