MPMA pede afastamento de ex-deputado e mais seis do comando de Igrejas Evangélicas Assembleias de Deus
O Ministério Público do Maranhão (MPMA), por meio da 2ª Promotoria de Justiça Defesa do Patrimônio Público, Ordens Tributária e Econômica e Saúde, solicitou decretação de medidas cautelares nesta segunda-feira, 13, para afastamento do ex-deputado estadual José Alves Cavalcante (mais conhecido como Pastor Cavalcante) e mais seis pessoas da gerência da Convenção dos Ministros das […]
Projeto prevê suspensão por seis meses de CNH e de conta telefônica do autor de pichação – Notícias
04/03/2024 – 09:30 Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Para Bibo Nunes, pichação é agressiva e desprovida de valores artísticos O Projeto de Lei 337/24 suspende por seis meses a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) e as linhas telefônicas de quem praticar pichações. O texto também proíbe o autor da pichação de pegar empréstimos subsidiados e […]
Projeto prevê aplicação de flúor nos dentes de idosos a cada seis meses – Notícias
26/02/2024 – 19:54 Pablo Valadares / Câmara dos Deputados Nascimento: “Saúde bucal deficiente pode gerar ou agravar outras doenças” O Projeto de Lei 5763/23 inclui entre as diretrizes da Política Nacional de Saúde Bucal do Sistema Único de Saúde (SUS) a aplicação de flúor concentrado, a cada seis meses, em pacientes com mais de […]
Comissão de Trabalho aprova licença-maternidade de seis meses para trabalhadoras de embarcações – Notícias
25/10/2023 – 12:48 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Fernanda Pessoa defendeu a aprovação da proposta na comissão A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que amplia de quatro para seis meses o período de licença-maternidade da mulher que trabalha em plataformas ou em equipagens das embarcações de marinha mercante. A […]
OAB do Maranhão escolhe os seis advogados e advogadas que vão seguir na disputa do Quinto Constitucional
Ao longo de 3 horas e 30 minutos, os doze advogados e advogadas escolhidos no voto direto na disputa da vaga de desembargador do Quinto Constitucional do Tribunal de Justiça do Maranhão, fizeram suas apresentações aos conselheiros estaduais da OAB do Maranhão. E após responderem perguntas e apresentarem as justificativas para que fossem escolhidos, […]
Brasil se reaproxima de Portugal depois de seis anos
Foi um dia em que o presidente Lula compartilhou seu tempo com as duas maiores autoridades do governo português. De manhã com o presidente Marcelo Rebelo. No regime parlamentarista de Portugal, o cargo é mais cerimonial, mas a sem cerimônia que os dois demonstravam atestava uma boa relação não só entre os dois países, mas também a […]