Comissão aprova projeto com medidas para melhorar segurança em eventos – Notícias
30/01/2025 – 12:50 Mário Agra/Câmara dos Deputados Robinson Faria: medidas contribuirão para a prevenção de crimes A Comissão de Turismo da Câmara dos Deputados aprovou, em novembro, o Projeto de Lei 3253/23, da deputada Silvia Waiãpi (PL-AP), que altera a Lei Geral do Turismo para estabelecer medidas de segurança que previnam a ocorrência de […]
Comissão aprova criação de rede integrada de segurança – Notícias
23/01/2025 – 19:11 Mário Agra/Câmara dos Deputados Delegado Caveira, relator A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou, em dezembro, projeto de lei que institui uma rede integrada de segurança, para compartilhamento de imagens de áreas públicas captadas por câmeras de segurança privadas com órgãos da União, dos estados e dos municípios. […]
Comissão aprova projeto que cria a carteira profissional do técnico de segurança do trabalho – Notícias
23/01/2025 – 17:03 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Almeida: projeto reconhece importância dos profissionais na redução dos acidentes e doenças do trabalho A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados aprovou, em dezembro, proposta que cria o documento de identidade profissional do técnico de segurança do trabalho. Segundo o texto, as normas para a expedição […]
Projeto regulamenta padrões de qualidade e segurança em casas de repouso e asilos – Notícias
15/01/2025 – 18:01 Cleia Viana / Câmara dos Deputados Marcos Tavares, autor da proposta O Projeto de Lei 2867/24 regulamenta padrões de qualidade e segurança a serem adotados em casas de repouso e asilos. Entre as exigências a serem seguidas estão infraestrutura adequada, com acessibilidade para pessoas com mobilidade reduzida; higiene e limpeza rigorosa […]
Projeto prevê rastreamento em tempo real para garantir segurança no transporte de animais – Notícias
08/01/2025 – 10:00 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Ulisses Guimarães: transportadoras precisam ser mais transparentes e responsáveis O Projeto de Lei 2754/24 prevê regras para aprimorar as condições de transporte de animais no país. Conforme a proposta, as companhias de transporte aéreo, rodoviário e aquaviário deverão treinar seus funcionários, com o objetivo de garantir o […]
‘Em Discussão’ detalha planejamento da PMMA para reforçar segurança no Reveillon
Agência Assembleia/ Foto: Miguel Viegas Assista à íntegra da entrevista O programa ‘Em Discussão’, da Rádio Assembleia (96,9 FM), entrevistou, nesta sexta-feira (27), o comandante do Comando de Policiamento Especializado (CPE), coronel Roberto Filho, e o comandante do Primeiro Batalhão de Polícia Militar de Turismo de São Luís, tenente-coronel Laércio Cutrim. Na conversa com os […]
Ex-deputado estadual é anunciado como secretário de Segurança de Imperatriz
O ex-deputado estadual Ricardo Seidel, foi anunciado como secretário de Segurança de Imperatriz pelo prefeito eleito Rildo Amaral (PP). O post Ex-deputado estadual é anunciado como secretário de Segurança de Imperatriz apareceu primeiro em Diego Emir.
Projeto obriga rodovias brasileiras a terem sistema de gestão de segurança e qualidade – Notícias
23/12/2024 – 16:42 Depositphotos Proposta cria canais de ouvidoria para relatar irregularidades nas vias O Projeto de Lei 710/24 obriga a administração das rodovias federais, estaduais e municipais a adotarem sistemas de gestão de qualidade e segurança na implantação, operação e restauração das vias. Já aprovado no Senado, o texto está em análise na […]
‘Maranhão no Campo’ destaca segurança jurídica no agronegócio
Agência Assembleia O programa ‘Maranhão no Campo’ exibido neste sábado (14) pela TV Assembleia recebeu o advogado Émerson Macedo, especialista em agronegócio e sustentabilidade. Na ocasião, em conversa com o apresentador Mário Porto, ele abordou, entre outros temas, a segurança jurídica voltada para o agronegócio. “A segurança jurídica é algo fundamental. Ainda mais em uma […]
Câmara pode votar nesta terça-feira projetos sobre segurança pública – Notícias
09/12/2024 – 21:11 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Deputados votaram pedidos de urgência nesta segunda-feira A Câmara dos Deputados pode votar nesta terça-feira (10), em sessão do Plenário, projetos do pacote de segurança pública negociado pelas lideranças partidárias. A pauta completa tem 23 projetos, sendo que 18 deles tiveram o regime de urgência aprovado nesta […]