Proposta proíbe a desapropriação, em caráter permanente, de propriedades rurais invadidas ou ocupadas – Notícias
01/10/2024 – 11:16 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Adilson Barroso: invasão de terras não pode ser usada para incentivar reforma agrária O Projeto de Lei 1320/24 proíbe, a qualquer tempo, a vistoria, avaliação ou desapropriação de imóvel rural de domínio publico ou particular objeto de invasão motivada por conflito agrário ou fundiário (esbulho […]
Comissão aprova projeto que não considera vínculo empregatício a ajuda mútua entre produtores rurais – Notícias
20/08/2024 – 12:54 Mário Agra / Câmara dos Deputados Evair Vieira de Melo recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 4721/23, pelo qual a chamada “troca de dias” não configura vínculo empregatício entre pequenos agricultores. O texto altera a Lei do Trabalho Rural. […]
Medida provisória garante repactuação de dívidas rurais no Rio Grande do Sul – Notícias
01/08/2024 – 18:25 Marinha do Brasil/via Fotos Publicas Plantações submersas pelas enchentes no Rio Grande do Sul A Medida Provisória (MP) 1247/24 concede auxílio financeiro aos produtores rurais do Rio Grande do Sul. A MP, que será analisada pelo Congresso, tem como objetivo oferecer desconto para liquidação ou renegociação de parcelas de operações de […]
Por iniciativa do Pecuarista Paulo Lira, Sindicato dos Produtores Rurais Açailândia planeja enviar uma carreta com 50 cabeças de gado para Porto Alegre
Em razão da grande calamidade causada pelas fortes chuvas no estado do Rio Grande do Sul (RS), onde a população vem sofrendo as consequências deixadas pelas enchentes, como a falta de alimentos básicos, o presidente licenciado do Sindicato dos Produtores Rurais de Açailândia, Paulo Lira, sugeriu o envio de 50 cabeças de gado para a […]
CCJ aprova PL sobre criação de políticas públicas para apoio às mulheres de áreas rurais
Na tarde desta terça-feira (21), a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania da Assembleia Legislativa do Maranhão (CCJ) deu parecer favorável a diversos projetos importantes, dentre eles destaca-se o projeto de lei 197/2024, de autoria do deputado Ricardo Arruda (MDB), que visa à implementação de políticas públicas para apoiar e proteger mulheres que vivem em […]
Presidente Iracema Vale recebe trabalhadores rurais durante o ‘Grito da Terra
Presidente da Alema, Iracema Vale afirmou que o objetivo é ampliar diálogo com o segmento A presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale (PSB), recebeu, na manhã desta terça-feira (23), caravanas de trabalhadores rurais e representantes do movimento ‘Grito da Terra – Maranhão 2024’. O ato foi organizado pela Federação dos Trabalhadores na […]
Projeto incentiva soluções individuais para esgoto em áreas rurais – Notícias
12/01/2024 – 18:12 Arison Jardim/Governo do Acre Proposta prevê acompanhamento permanente e assistência técnica às propriedades rurais O Projeto de Lei 1944/23 cria incentivos para soluções individuais de tratamento de esgoto em áreas rurais, como a instalação de fossas sépticas biodigestoras e de jardins filtrantes. De autoria do Senado, a proposta altera a Lei […]
Câmara aprova refinanciamento de dívidas rurais de até R$ 100 mil – Notícias
22/11/2023 – 22:47 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados O autor da proposta, Eunício Oliveira: “Projeto defende os mais simples e mais humildes” A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que refinancia dívidas rurais com valor original de até R$ 100 mil, com descontos e juros menores variáveis segundo o porte do produtor (familiar, pequeno, […]
Comissão de Meio Ambiente recebe lideranças de mais de 15 comunidades rurais
A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Assembleia Legislativa do Maranhão reuniu-se, na tarde desta terça-feira (14), para discutir os impactos ambientais provocados por empresas instaladas na região do Distrito Industrial de São Luís. A reunião, conduzida pelo deputado Júlio Mendonça (PCdoB), presidente da Comissão, contou com a presença de lideranças de mais […]
Comissão autoriza produtores rurais a transportar diesel para uso na agropecuária – Notícias
30/10/2023 – 16:59 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Zé Trovão: regras da ANTT tornam esse transporte inviável economicamente A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados aprovou proposta que autoriza o transporte de produtos perigosos, como combustíveis, para uso em propriedades rurais independentemente das regras da Agência Nacional de Transportes Terrestres […]