‘Café com Notícias’ – Médico trata sobre fatores de risco e prevenção do glaucoma
Agência Assembleia/ Foto: Wesley Ramos Assista à íntegra da entrevista Mesmo sendo uma doença que pode ser prevenida, o glaucoma é a principal causa de cegueira irreversível no mundo e, no Brasil, atinge cerca de 5% da população. Para falar sobre o assunto o programa ‘Café com Notícias’ desta segunda-feira (3), na TV Assembleia, recebeu […]
‘Em Discussão’ aborda lutas em favor de pessoas vulneráveis e em situação de risco no Maranhão
Defensor público Cristiano Matos de Santana com os radialistas Álvaro Luiz e Henrique Pereira Clique aqui e assista à íntegra do programa O programa ‘Em Discussão’, da Rádio Assembleia (96.9 FM), nesta sexta-feira (12), recebeu o defensor público Cristiano Matos de Santana, diretor da Escola Nacional de Defensoras e Defensores Públicos do Brasil. Ele fez […]
Projeto permite decisões anônimas quando houver risco à vida do juiz – Notícias
29/02/2024 – 17:11 Renato Araújo/Câmara dos Deputados Félix Mendonça Júnior lembra que muitos juízes sofrem ameaças O Projeto de Lei 141/24 determina que decisões judiciais referentes a crimes cometidos com violência ou grave ameaça, que tragam riscos à vida do juiz, sejam proferidas em anonimato para resguardar a identidade do magistrado. Em análise na […]
Câmara aprovou projeto que obriga prefeituras a frear construções irregulares em áreas de risco – Notícias
28/12/2023 – 19:20 Em 2023, o Plenário da Câmara dos Deputados aprovou 137 projetos de lei, 22 medidas provisórias, 25 projetos de decreto legislativo, 8 projetos de resolução, 8 projetos de lei complementar e 3 propostas de emenda à Constituição (PECs). A Agência Câmara está publicando um balanço dessas votações dividas por tema. Na […]
CCJ aprova projeto que obriga poder público a divulgar lista de animais sob risco de extinção – Notícias
12/09/2023 – 20:36 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Murilo Galdino, relator do projeto A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (12), proposta que obriga os órgãos de proteção ambiental municipais, estaduais e federais a disponibilizar publicamente, tanto por meio eletrônico quanto em suas dependências, a […]
Caso Juscelino Filho expõe o risco de ministério para André Fufuca
Já se sabia desde o alvorecer do governo Lula que o deputado Juscelino Filho não é propriamente um bom exemplo. A Operação deflagrada na sexta-feira, 1º de setembro, pela Polícia Federal potencializa a percepção de que o ministro é um ótimo aviso. Pendurado pela Polícia Federal de ponta-cabeça nas manchetes, o chefe da pasta das […]
Comissão aprova obrigatoriedade de aplicação do formulário de avaliação de risco em casos de violência doméstica – Notícias
21/08/2023 – 19:41 Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Rogéria Santos: o formulário ajudará a conhecer o comportamento do agressor A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou proposta que obriga a Polícia Civil a aplicar o Formulário Nacional de Avaliação de Risco no momento de registro de ocorrência. Se não […]
Projeto obriga prefeituras a instalar sirenes de alerta em áreas de risco de alagamento ou deslizamento – Notícias
22/03/2023 – 09:51 Pablo Valadares/ Câmara dos Deputados Kataguiri: só 1/3 das cidades críticas suscetíveis a enchentes têm sistema de alerta O Projeto de Lei 634/23 determina que prefeituras instalem sirenes de alerta sonoro em comunidades localizadas em áreas de risco de desastre por alagamento e deslizamento. Pela proposta, em análise na Câmara dos […]