Comissão aprova garantia de teste genético para mulheres com alto risco de câncer de mama e ovário – Notícias
22/01/2025 – 18:34 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Texto aprovado é o substitutivo da relatora, Silvia Cristina A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou, em novembro, proposta que assegura a mulheres com alto risco de desenvolver câncer de mama ou ovário o direito de realizar, pelo Sistema Único de Saúde (SUS), o teste […]
Estudantes entram com substância com risco de explosão e voo da ponte aérea Rio-São Paulo tem presença da Polícia Federal
Estudantes de um Colégio de Sergipe que aparentemente iriam disputar uma Olimpíada de Química em São Paulo estão sendo apontados como os responsáveis pelo atraso do voo 1744 da Gol ligando o Galeão a Guarulhos. De acordo com informações obtidas, os discentes portam nitrato de potássio, substância com alto risco de explosão. O nitrato de […]
‘Revista Maranhão’ – Especialista destaca fatores de risco e prevenção à obesidade
Agência Assembleia/ Foto: Biaman Prado Assista ao programa na íntegra Na última sexta-feira (11) foi celebrado o Dia Nacional da Obesidade, e para tratar do tema o programa ‘Revista Maranhão’ desta segunda-feira (14), na TV Assembleia, recebeu o coordenador de Alimentação e Nutrição da Secretaria Estadual de Saúde (SES), Leudimar Carvalho Soares Filho. Logo no início […]
Projeto considera advocacia pública como atividade de risco e garante proteção a seus integrantes – Notícias
04/10/2024 – 10:47 Mário Agra/Câmara dos Deputados Júnior: mensagem de que o Estado protege quem trabalha para fazer valer as leis O Projeto de Lei 2302/24 reconhece a advocacia pública como atividade de risco permanente e garante medidas de proteção a procuradores estaduais e federais, seu cônjuges, companheiros e parentes até terceiro grau. A […]
Projeto obriga municípios a identificar zonas de risco de desastres naturais – Notícias
18/09/2024 – 13:14 Mário Agra/Câmara dos Deputados Amom Mandel: medida ajudará na prevenção de desastres e no planejamento urbano O Projeto de Lei 2257/24 determina que os municípios façam a avaliação periódica das zonas de risco de deslizamento e alagamento, visando medidas preventivas e de planejamento urbano para segurança da população e sustentabilidade ambiental. […]
Projeto considera crime permitir construções em área de risco – Notícias
16/09/2024 – 16:28 Mário Agra/Câmara dos Deputados Sanderson, o autor da proposta O Projeto de Lei 1994/24 muda o Código Penal para tipificar como crime a omissão ou ação de agentes públicos que permitam a construção em áreas de risco. O texto tramita na Câmara dos Deputados. Pelo projeto, os infratores poderão ser punidos […]
‘Café com Notícias’ – Médico trata sobre fatores de risco e prevenção do glaucoma
Agência Assembleia/ Foto: Wesley Ramos Assista à íntegra da entrevista Mesmo sendo uma doença que pode ser prevenida, o glaucoma é a principal causa de cegueira irreversível no mundo e, no Brasil, atinge cerca de 5% da população. Para falar sobre o assunto o programa ‘Café com Notícias’ desta segunda-feira (3), na TV Assembleia, recebeu […]
‘Em Discussão’ aborda lutas em favor de pessoas vulneráveis e em situação de risco no Maranhão
Defensor público Cristiano Matos de Santana com os radialistas Álvaro Luiz e Henrique Pereira Clique aqui e assista à íntegra do programa O programa ‘Em Discussão’, da Rádio Assembleia (96.9 FM), nesta sexta-feira (12), recebeu o defensor público Cristiano Matos de Santana, diretor da Escola Nacional de Defensoras e Defensores Públicos do Brasil. Ele fez […]
Projeto permite decisões anônimas quando houver risco à vida do juiz – Notícias
29/02/2024 – 17:11 Renato Araújo/Câmara dos Deputados Félix Mendonça Júnior lembra que muitos juízes sofrem ameaças O Projeto de Lei 141/24 determina que decisões judiciais referentes a crimes cometidos com violência ou grave ameaça, que tragam riscos à vida do juiz, sejam proferidas em anonimato para resguardar a identidade do magistrado. Em análise na […]
Câmara aprovou projeto que obriga prefeituras a frear construções irregulares em áreas de risco – Notícias
28/12/2023 – 19:20 Em 2023, o Plenário da Câmara dos Deputados aprovou 137 projetos de lei, 22 medidas provisórias, 25 projetos de decreto legislativo, 8 projetos de resolução, 8 projetos de lei complementar e 3 propostas de emenda à Constituição (PECs). A Agência Câmara está publicando um balanço dessas votações dividas por tema. Na […]