Farol do Maranhão

Projeto pune com mais rigor piratas de rios – Notícias

25/09/2024 – 19:42   Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Saullo Vianna: alvo predileto são embarcações que transportam combustíveis e eletrônicos da Zona Franca de Manaus O Projeto de Lei 2190/24 aumenta de 1/3 até metade a pena para o roubo de cargas transportadas por rios e lagos em embarcações como balsas, canoas e navios. […]

‘Sustentabilidade na Prática’ aborda ações de preservação de mares, rios e mangues

 Agência Assembleia/ Foto: Miguel Viegas Assista ao programa na íntegra O programa ‘Sustentabilidade na Prática’, da Rádio Assembleia (96,9 FM), recebeu na manhã desta segunda-feira (23) a professora Flávia Mochel, do Departamento de Oceanografia e Limnologia da Universidade Federal do Maranhão (UFMA). Ela fez uma explanação sobre projetos socioambientais voltados para a preservação de mares, […]

Projeto institui a Política Nacional de Prevenção ao Assoreamento de Rios – Notícias

02/02/2024 – 17:38   Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Maria do Rosário, autora da proposta O Projeto de Lei 4488/23 institui a Política Nacional de Prevenção ao Assoreamento de Rios, por meio da recomposição de matas ciliares e do controle da erosão. Caberá ao Poder Executivo, em conjunto com os órgãos ambientais, elaborar um plano nacional […]