Comissão discute remuneração integral de policial e bombeiro aposentado – Notícias
25/11/2024 – 12:25 Mario Agra / Câmara dos Deputados Sargento Portugal propôs a realização do debate A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados realiza audiência pública nesta terça-feira (26) sobre regras para a remuneração integral de policial ou bombeiro militar aposentado. O debate é uma iniciativa do deputado Sargento Portugal (Podemos-RJ). […]
Sancionadas leis que tratam da remuneração dos servidores da Câmara e do Senado – Notícias
23/09/2024 – 18:10 Mário Agra/Câmara dos Deputados Propostas foram aprovadas no Plenário da Câmara em agosto Foram sancionadas nesta segunda-feira (23) duas leis que tratam da remuneração dos servidores da Câmara e do Senado. Aprovadas pela Câmara em agosto, os projetos receberam parecer favorável da relatora, deputada Bia Kicis (PL-DF). A Lei 14.982/24 teve […]
CCJ aprova nova regra para remuneração de mediadores e conciliadores não concursados – Notícias
20/06/2023 – 22:06 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Helder Salomão, relator da matéria na CCJ A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 223/23, que assegura remuneração a mediadores e conciliadores nos casos em que o número de audiências realizadas por eles exceder o […]
Projeto muda regra sobre remuneração de mediadores e conciliadores não concursados – Notícias
03/04/2023 – 17:31 Flazingo Photos Tribunais devem limitar número de audiências não remuneradas por conciliador ou mediador O Projeto de Lei 223/23 assegura a remuneração dos mediadores e conciliadores nos casos em que o número de audiências realizadas por eles exceder o percentual fixado pelo tribunal, ainda que o trabalho ocorra em audiências realizadas […]